Reino Unido decide banir menores de 16 anos das redes sociais

Governo espera ter a lei vigente em 2027 e segue exemplo da Austrália.

Por Redação,

O governo do Reino Unido anunciou que irá proibir o acesso de menores de 16 anos a diversas redes sociais, entre elas Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X. A medida foi apresentada nesta segunda-feira (16) pelo primeiro-ministro Keir Starmer e tem como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Foto: Getty ImagesAdolescentes nas redes sociais
Adolescentes nas redes sociais

A nova regra deverá entrar em vigor no início de 2027 e foi elaborada após uma consulta pública que reuniu mais de 116 mil participantes, incluindo pais, adolescentes e representantes do setor de tecnologia.

Segundo o governo britânico, a restrição não se aplicará a plataformas voltadas ao público infantil, como o YouTube Kids, nem a aplicativos de mensagens como WhatsApp e Signal.

Ao anunciar a medida, Starmer afirmou que as redes sociais têm impactado negativamente o bem-estar de crianças e adolescentes e destacou que a iniciativa responde a uma demanda crescente das famílias por regras mais rígidas para o ambiente digital.

O modelo adotado pelo Reino Unido segue uma linha semelhante à implementada pela Austrália, que se tornou o primeiro país a estabelecer uma idade mínima de 16 anos para criação de contas em redes sociais.

A fiscalização será direcionada às empresas de tecnologia. Plataformas que não adotarem mecanismos eficazes para impedir o acesso de menores poderão ser alvo de multas elevadas.

O governo também pretende reforçar a proteção de crianças em ambientes digitais ligados a jogos online e transmissões ao vivo, dificultando o contato entre menores e pessoas desconhecidas.

Outra medida anunciada prevê a restrição de chatbots de inteligência artificial desenvolvidos para simular relacionamentos românticos ou sexuais, que passarão a ser permitidos apenas para maiores de 18 anos.

Além disso, as autoridades estudam novas ações voltadas ao público adolescente, incluindo limitações de uso durante a madrugada e mecanismos para interromper a navegação contínua nas plataformas.

O governo espera concluir a tramitação da proposta até o fim deste ano. Durante a consulta pública, 91% dos pais participantes manifestaram apoio à definição de 16 anos como idade mínima para utilização das redes sociais.

O anúncio ocorre poucos dias após o governo britânico pressionar empresas de tecnologia a adotar medidas para impedir o compartilhamento de imagens íntimas envolvendo menores de idade em seus dispositivos e plataformas.

Fonte: Com informações do Metrópoles

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