STF abre inquérito sobre repasses ao filme de Jair Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (23) a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar repasses destinados ao financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A decisão atende a um pedido da própria PF e foi tomada após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A investigação será conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

Foto: Reprodução

A apuração terá como um dos focos o repasse de R$ 61 milhões atribuído a Vorcaro. A PF pretende esclarecer se o dinheiro foi efetivamente aplicado na produção cinematográfica ou se parte dos recursos teve outra destinação, incluindo despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Os investigadores também devem apurar se valores relacionados ao projeto foram usados em ações de aliados de Bolsonaro junto ao governo do presidente norte-americano Donald Trump e se houve indicação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora responsável pelo filme.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece no centro da apuração após a Polícia Federal encontrar, no celular de Vorcaro, um áudio no qual ele solicita recursos para a produção. O investimento total previsto para o longa seria de R$ 134 milhões.

Os recursos teriam sido transferidos pela empresa Entre Investimentos e Participações, ligada ao ex-banqueiro, para um fundo sediado no Texas e controlado por aliados de Eduardo Bolsonaro. A PF busca verificar se a movimentação correspondeu à finalidade declarada.

Com a abertura do inquérito, a corporação poderá colher provas, intimar testemunhas e pedir ao STF medidas como quebra de sigilos e operações de busca e apreensão, caso considere necessário durante a investigação.

Flávio Bolsonaro já negou irregularidades e afirmou que os aportes foram direcionados exclusivamente a um fundo específico da produção, com estrutura jurídica própria e fiscalização nos Estados Unidos. O senador também declarou ser falsa a suspeita de que parte do dinheiro tenha sido enviada ao irmão.

Eduardo Bolsonaro também nega ter recebido recursos vinculados ao filme. Segundo o ex-deputado, sua situação migratória nos Estados Unidos o impediria de receber os valores, e sua participação no projeto se restringiu à cessão de direitos de imagem.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também havia pedido ao Supremo uma investigação sobre o caso após a divulgação do áudio pelo site The Intercept Brasil. A Procuradoria-Geral da República, porém, defendeu o arquivamento dessa solicitação específica. A investigação autorizada por Mendonça teve origem no pedido apresentado pela Polícia Federal.

Em junho, o presidente do STF, Edson Fachin, definiu André Mendonça como relator do caso. A Polícia Federal ainda deverá produzir relatórios com o resultado das diligências e encaminhá-los ao Supremo.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense