O desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho passa, nessa segunda-feira (06), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para o desembargador José James Pereira, para um mandato de dois anos. Em carta, Paes Landim fala das realizações e das mudanças feitas em sua gestão.

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Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Por voto aberto a corte eleitoral elegeu o desembargador José James Gomes Pereira para a função de presidente do TRE-PI pelo prazo de dois anos. A sessão será realizada por videoconferência.

Na carta, o desembargador Paes Landim afirma que entrega o Tribunal bem mais estruturado do que foi recebido e que nesses dois anos foram 15 cartórios reformados; aquisição de um cartório móvel, moderno e totalmente acessível a portadores de necessidades especiais; centralização das urnas em um moderno depósito totalmente informatizado; renovação e ampliação da frota de veículos, com a compra de 40 novos e diversificados automóveis e muito mais. 

Leia abaixo na íntegra: 

Findo o meu período neste Tribunal, gostaria de fazer alguns registros.

Foram dois anos intensos. Neste interregno, o Tribunal enfrentou uma das eleições mais difíceis da história, pleito no qual o processo eleitoral brasileiro foi posto em cheque como nunca: desinformação, propaganda em meio digital, desconfiança lançada sobre a votação eletrônica, esses foram apenas alguns dos principais desafios.

Mas o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí mostrou, mais uma vez, que se encontra preparado para enfrentar os obstáculos no cumprimento de sua missão constitucional de promover um processo eleitoral justo e seguro, com a finalidade de garantir a democracia e o exercício do sufrágio popular consciente, independente de cabrestos politiqueiros ou econômicos, que caracterizaram a velha política, que felizmente, ficou no passado da história política brasileira.

Entrega-se um Tribunal bem mais estruturado do que foi recebido: nesses dois anos foram 15 cartórios reformados; aquisição de um cartório móvel, moderno e totalmente acessível a portadores de necessidades especiais; centralização das urnas em um moderno depósito totalmente informatizado; renovação e ampliação da frota de veículos, com a compra de 40 novos e diversificados automóveis; aquisição de moderna Biblioteca Digital para servidores, magistrados e a população em geral, com a disponibilização de um computador em cada sede de cartório para consulta pública; desenvolvimento do parque tecnológico do Tribunal, com aquisição de novos computadores e equipamentos de informática, que foram alocados não somente na sede, mas também, nos Cartórios Eleitorais, que são a porta de entrada da justiça eleitoral em todo o Estado do Piauí.

Com efeito, a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí é local de poucos comparado aos Cartórios Eleitorais, onde a população de todo o Estado busca, sedenta de justiça, um atendimento digno, à altura das garantias constitucionais de um judiciário célere, equipado e eficiente.

No lado pessoal, envaideço-me de ter comandado uma gestão com a atenção voltada para os Cartórios Eleitorais: a atividade fim do Tribunal se encontra, na sua grande maioria, nas Zonas Eleitorais. Os cartórios são, de fato, as mãos do Tribunal na execução das ações que lhe são postas, dentre as quais a administração do cadastro eleitoral e a organização das eleições.

Com a melhora da infraestrutura dos cartórios, foi possível ampliar o atendimento aos eleitores. Com o projeto o “Cartório Eleitoral na Minha Cidade”, levou-se a justiça eleitoral para municípios que não são sedes de cartório, ação nunca antes vista, pelo menos com tal grandeza, em que cada zona eleitoral teve a missão de sair, por dois dias em cada mês, no mínimo, para realizar atendimento ao eleitor fora da sede do cartório, levando a justiça eleitoral ao encontro do cidadão, sobretudo à parcela da população mais carente.

Com esses investimentos, alcançamos o primeiro lugar em todo o Brasil na execução dos empenhos, atingindo uma marca que beira aos 100% de efetivação dos empenhos realizados.

Dessa forma, está sendo concluído um biênio de muitos desafios, aos quais se procurou dar respostas não só adequadas, mas, também, de significativas realizações institucionais, visando o alcance de um serviço público de excelência, digno da grandeza da população brasileira e piauiense, em particular.

É claro que para se chegar a estes resultados, foi necessário contar com o apoio de todos os que fazem o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Neste período, presidi o colegiado com diferentes composições, incluídos os membros do Ministério Público Eleitoral,e , em todas estas formações, de ontem e de hoje, devo ressaltar o refinado quilate jurídico de todos os seus componentes, que muito colaboraram para o alcance destes resultados.

Aos juízes eleitorais e chefes de cartório agradeço toda a atenção dispensada, oportunidade em que atribuo aos senhores os êxitos alcançados no primeiro grau de jurisdição durante esses dois anos de minha colaboração a este Tribunal.

Aos Servidores e Servidoras do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, os meus mais sinceros votos de agradecimento, sem cujas valorosas ajudas nada disso seria possível, as senhoras e senhores são o que tem de mais valioso na justiça eleitoral do estado do Piauí.

Às Servidoras e Servidores terceirizados e demais colaboradores, toda a minha gratidão, inimaginável pensar no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí sem a atuação das senhoras e senhores.

A todas as senhoras e senhores, os meus mais sinceros votos de agradecimento! Que Deus nos abençoe.

Des.Francisco Antônio Paes Landim 
Presidente do TRE-PI