MP investiga servidores que receberam auxílio emergencial irregularmente no Piauí

A apuração está sendo feita pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará

Por Marcelo Gomes, 12/07/2020 13:00

O Ministério Público do Estado do Piauí está investigando possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte dos servidores dos municípios de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino. O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha expediu recomendação aos municípios para identificar os servidores que receberam indevidamente o benefício.

MP investiga servidores que receberam auxílio emergencial irregularmente no Piauí (Foto: Fernanda Gil / Portal AZ)

“Observando a necessidade de fiscalizar a identificação dos possíveis servidores beneficiados indevidamente e adotar medidas pertinentes, a ação tem o objetivo de melhorar os serviços públicos e de relevância pública, bem como aos demais interesses coletivos”, disse a nota assinada pelo Ministério Publico do Piauí.

O MP recomenda ainda que os prefeitos Raimundo Alves Filho, Antônio Erivan Rodrigues Fernandes e Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, realizem cruzamento de dados, com o fim de identificar os servidores municipais que foram inscritos para o recebimento do auxílio emergencial.

Segundo o órgão, os gestores municipais devem encaminhar à promotoria uma lista nominal dos servidores públicos que receberam os recursos destinados aos atingidos pela pandemia, identificando quantas parcelas foram percebidas por cada, com seus respectivos meses.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os prefeitos devem informar aos servidores que existe canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida, qual seja. Clique aqui e confira.

Levantamento aponta que mais de 5 mil servidores no Piauí receberam auxílio

Um levantamento de dados realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apontou que mais de 3.791 servidores estaduais e 2.589 servidores municipais receberam o auxílio emergencial no Piauí. O cruzamento de dados foi de maio de 2020, com dados do Ministério da Cidadania e as folhas de pagamento dos órgãos estaduais e municipais de todo o estado.

A CGU destacou que alguns desses casos podem ter ocorrido sem a solicitação por parte do servidor, por estarem inclusos no Cadastro Único ou ser serem beneficiários de programas como o Bolsa Família.

“Temos três casos, um por serem escritos no programa Bolsa Família ou por estarem cadastrado no cadastro único de programas sociais do governo federal, que foram creditados sem solicitação e tem o terceiro caso, que daqueles que solicitaram o beneficio pelo aplicativo, internet ou banco. Mas vale lembrar que por ser agente público não significa que eles não podem receber o benefício, tem os critérios de renda per capta familiar, que pode incluir nos pagamentos”, explica Glauco Ferreira, superintendente da CGU-PI.