Caso Arimateia Azevedo: promotor repudia decisão da Justiça do Piauí

Sob censura e do grupo de risco da covid-19, jornalista será levado para um presídio

Por Redação do Portal AZ, 23/07/2020 08:00None

O destemido promotor de Justiça Rômulo Cordão criticou veementemente a decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Piauí, de ontem, que revogou a prisão domiciliar do jornalista Arimatéia Azevedo, mandando-o para o sistema prisional. Quando Azevedo foi preso, dia 12 de junho, Cordão considerou teratológica a decisão do juiz da Central de Inquéritos, criando uma situação de confronto entre o Ministério Público e o Poder Judiciário piauiense. Associações de classe se manifestaram contra e a favor do promotor, que já foi chefe do Gaeco.

Promoto Rômulo Cordão (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

“Alguém por favor me informe se esse tribunal é o mesmo que soltou recentemente um traficante preso com uma tonelada de cocaína dentro de um avião. Se é o mesmo que revogou a prisão preventiva do famoso assaltante brasileiro Ivo Maranhão (...) se é o mesmo TJ que já mandou suspender dezenas de ações penais em normal andamento contra vários prefeitos, algumas em pleno plantão de fim de semana em Câmara Cível, decisão deste mesmo desembargador que mandou o AZ para a cadeia de novo?”, indaga Rômulo Cordão, em postagem em seu perfil no Instagram.

Por conta da prisão de Arimatéia Azevedo, dia 12 de junho, Rômulo Cordão questionou o fato de as investigações terem ocorrido sem o acompanhamento do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal.

Ele disse que o juiz Valdemir Santos, da Central de Inquérito, e também juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do TRE, cria falsa premissa na defesa que faz da polícia que prendeu o jornalista, quando proíbe que o jornalista e o Portal AZ falem da prisão. “Parece piada...o que mais cheira a um grave abuso de autoridade praticado pelo magistrado”.

Sobre a decisão da 2ª Câmara Criminal, Rômulo Cordão foi incisivo: “Parece que no Piauí a lei universal de pesos e medidas não vigora. Para uns 1 kg vale uma tonelada. A cada dia que passa mais chego a conclusão que Direito é mais Poder pelo Poder que Ciência. Fica a reflexão”.

O relator Joaquim Santana votou pela manutenção da prisão domiciliar. Já os desembargadores José Ribamar Oliveira e José James Gomes Pereira decidiram que Arimatéia Azevedo deve ser levado para uma penitenciária. O jornalista sofre de vários problemas de saúde que o incluem no grupo de risco para a covid-19.

Veja a íntegra do texto do promotor Rômulo Cordão

“Um caso surreal”, diz advogado

O jurista Miguel Dias Pinheiro critica a decisão da 2ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o envio do jornalista Arimateia Azevedo para o sistema prisional do Estado. Ele considerou a decisão “um caso surreal”, retomando uma decisão anterior para prejudicar o jornalista.

O caso do jornalista Arimatéia Azevedo começa a ser escrito para entrar definitivamente para os anais da história do Judiciário do Piauí. Não pelo crime supostamente cometido e a ser provado, mas pelas ocorrências processuais que o caso tem provocado no meio jurídico.

O caso é “sui generis”, para não dizer “surreal”! Vamos a ele, que no final de tudo espero que esteja sendo discutido nas salas de aulas das nossas faculdades e universidades. Não o mérito em si, claro, por tratar-se de questões fáticas, mas pela técnica jurídico-processual que o caso vem exigindo com esforço hercúleo da nossa classe jurídica. Clique aqui e veja o artigo completo.