Juiz acata pedido do MP e suspende prévias carnavalescas em casas de shows de Teresina
Magistrado estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, acatou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão de prévias carnavalescas em cinco casas de shows e um restaurante em Teresina. Em caso de descumprimento da decisão, os proprietários poderão pagar multa de até R$ 50 mil.
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Juiz acata pedido do MP e suspende prévias carnavalescas em casas de shows de Teresina (Foto: Victoria Cardoso/Portal AZ)
Conforme o documento, P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Produções), Flip Eventos LTDA, F M Campelo (309 Bar), Restaurante Quinta do Visconde LTDA, Samanta Dourado de Oliveira (The Lounge) e Moon Pub House não poderão realizar nenhuma festa na capital durante o período carnavalesco.
No pedido realizado pelo membro do Ministério Público, o promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes alegou que as tradicionais prévias de carnaval da cidade iriam acontecer em ambientes fechados, que favoreceria o contágio da covid-19. Os eventos estariam marcados para acontecer a partir do dia 23 de janeiro.
"Não se pode aceitar que o próprio Município de Teresina conceda autorização para realização de festas carnavalescas em contradição com as suas próprias normas de saúde pública. É do meu conhecimento que é livre a todos o exercício de atividade econômica privada, independentemente de autorização dos órgãos públicos. Entretanto, não se pode tolerar que a iniciativa privada, na busca incessante por mais lucros, promova eventos festivos que gerem mais riscos à saúde pública", afirmou o juiz.
O magistrado proibiu não só as festas previstas para o dia 23 de janeiro, mas também eventos posteriores a data marcada. O juiz também determinou que a Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Saúde e à Guarda Civil Municipal de Teresina sejam comunicados da decisão para que "fiscalizem e impeçam a realização de festa de carnaval, no dia 23 de janeiro de 2021 ou em qualquer outra data, nos estabelecimentos réus desta ação”, finalizou.
Casas de eventos são autuadas pela vigilância em Teresina
As casas de shows 309 Bar, Theresina Hall e Moon, em Teresina, foram autuadas por descumprirem as medidas de contenção da covid-19 na capital. A fiscalização também se estendia à casa de eventos The Lounge, mas o local já estava fechado. Equipes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar estiveram nos estabelecimentos na quinta (14) e sexta-feira (15).
Casas de shows são autuadas por gerar aglomeração e descumprir normas em Teresina (Foto: divulgação)
“Dos quatro estabelecimentos que anunciaram eventos, apenas um encontrava-se fechado, tendo cancelado um show que estava marcado para a data”, informou Larissa Portela, gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os outros três receberam Auto de Infração.
Entenda o caso
O Ministério Público do Piauí ingressou com uma ação civil pública contra o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e bares, restaurantes e casas de show por conta da organização e realização de eventos com potencial para gerar aglomeração de pessoas. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nessa sexta-feira (15).
MP ingressa com ação para impedir a realização de eventos em casas de shows de Teresina (Foto:Wilson Nanaia/PortalAZ)
De acordo com o documento, estão sendo organizados eventos com indícios de receber grande público, o que pode facilitar a aglomeração, potencializando a disseminação da covid-19, além do que, segundo trechos da ação, não foi informado adoção de quaisquer medidas, na realização dos eventos para a prevenção do contágio pelo coronavírus.
Show da CP é cancelado em boate, mas é realizado em outro estabelecimento
A banda Calcinha Preta, uma das mais conhecidas do país, faria dois shows na noite de sexta-feira (15) em Teresina. Os eventos ocorreriam na The Lounge e 309 Bar, ambos localizados na zona Leste da capital. Ainda ontem, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento, não só desses shows, mas de vários outros que estavam sendo divulgados nas redes sociais.
Formação atual da banda Calcinha Preta (Foto: divulgação)
Pois bem, dos estabelecimentos citados na ação assinada pelo promotor de Justiça, somente um deles cancelou a festa. A boate The Lounge divulgou ainda na noite de sexta que não iria mais realizar o show da Calcinha Preta por causa da ação ajuizada pelo MP. Era de se esperar que a 309 Bar, citada na ação, também cancelasse o show da banda sergipana, mas isso não ocorreu. O evento foi mantido e pelas imagens que o Espaço Forrozeiro obteve, foi um sucesso de público.
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