Corregedor-geral determina investigação de juiz que mandou soltar o próprio filho no Piauí

Filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado e atropelar uma mulher

Por Renayra de Sá, 01/04/2021 12:35

O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, corregedor-geral da Justiça do Piauí, informou hoje (1º) que determinou a investigação do juiz da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho. O magistrado concedeu liberdade ao próprio filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, preso em flagrante por dirigir embriagado e atropelar uma mulher.

Corregedor-geral determina investigação de juiz que mandou soltar o próprio filho no Piauí (Foto: Marcelo Gomes/Portal AZ)

“Foi determinada a abertura de procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Informa, ainda, que já foi procedida a notificação do magistrado”, diz nota assinada pelo corregedor.

O desembargador destacou o “compromisso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com as boas práticas jurisdicionais e a efetividade dos serviços de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, concluiu.

Veja a nota na íntegra:

A respeito de decisão do magistrado Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, proferida no dia 29/03, em favor de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí informa que foi determinada a abertura de procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Informa, ainda, que já foi procedida a notificação do magistrado.

Por fim, ressalta-se o compromisso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com as boas práticas jurisdicionais e a efetividade dos serviços de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Atenciosamente,

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto
Corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí

Entenda o caso

O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, concedeu liberdade ao seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, preso em flagrante por dirigir embriagado e atropelar uma mulher. O acidente aconteceu na noite do último domingo (28), na cidade de Floriano, Sul do Piauí.

No documento, o juiz alegou que a conduta não causou "abalo significativo" à ordem pública e nem evidenciou perigo por parte de Lucas. Sendo assim, não haveria motivos para que o jovem fosse preso.

O magistrado confirmou o grau de parentesco com Lucas, mas declarou que a situação faz parte de uma excepcionalidade. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29), cerca de poucas horas após o acidente.