Acusado de matar a própria filha a facadas é condenado a 31 anos de prisão no Piauí

Crime aconteceu em fevereiro de 2018 na cidade de Pimenteiras

Por Jade Araujo, 20/04/2022 11:50

O Tribunal do Júri da Comarca de Valença do Piauí condenou a 31 anos de prisão o réu Leonardo Irving Daniel da Silva, acusado de matar com sete facadas a filha de um ano de idade, na cidade de Pimenteiras. O crime aconteceu em 21 de fevereiro de 2018.

Na sentença, o juíz Franco Morette Felício de Azevedo determinou que Leonardo não poderá recorrer em liberdade devido ao grau de periculosidade do acusado. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (19) e foi encerrado na madrugada desta quarta-feira (20), em Valença do Piauí.

Homem acusado de matar a própria filha a facadas é condenado a 31 anos de prisão (Foto: divulgação / TJ-PI)

A decisão afastou a tese defensiva da inimputabilidade, bem como, da semi-imputabilidade, quando o acusado não tem o discernimento necessário para compreender a proibição imposta, bem como as consequências de sua conduta. Para condenação de Leonardo, foram reconhecidas as quatro qualificadoras, quais sejam, motivo fútil, torpe, meio cruel e mediante impossibilidade de defesa da vítima. Foi também reconhecida a causa de aumento da pena em razão da vítima ser menor de 14 anos, e a agravante em razão desta ser filha do acusado.

"As consequências do delito, igualmente, despontam como gravíssimas, não só pela interrupação precoce da vida de uma criança em tenra idade, gerando em seus familiares, dor intensa, além de insuperavel saudade, como também pela acentuada comoção social na cidade", disse na sentença.

O réu não poderá recorrer em liberdade, pois, segundo a sentença, há elevado grau de periculosidade, e, principalmente, porque a pena aplicada perante o Tribunal do Júri ultrapassa 15 anos.

"Dada a periculosidade atestada pelos médicos escpecialistas em sede de incidente de insanidade mental (existencia de fortes indicios de risco de comprotamento violento), com recomendação para que eeventual tratamento seja feito em regime prisional, não suumbro possibilidade de soltura do acusado", afirma.

Com a condenação, Leonardo será encaminhado a Penitenciaria Irmão Guido, em Teresina, onde deverá cumprir a pena.