A juíza da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, impronunciou três membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles foram identificados apenas pelas iniciais, R.P.C.O, E.K.M. dos S e F.R.A. dos S., e não serão julgados pelo crime de sequestro, tortura e morte de Robert dos Santos, no ano passado. 

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Sede do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: divulgação)

A vítima foi sequestrada, torturada e morta a tiros dentro de uma casa em construção na favela da Prainha, no bairro São Pedro, em março de 2021. Conforme a decisão serão expedidos os devidos alvarás de soltura.

Após finalizado o inquérito o Ministério Público apresentou acusações para que os homens fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Juri, alegando a existência de indícios suficientes de homicídio duplamente qualificado, integrar organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescente e tortura majorada pelo sequestro.

De acordo com a magistrada, os relatos de testemunhas e vídeos feitos pelos criminosos no momento do crime não se sustentam como provas robustas para a condenação. 

"É bem verdade que consta do relatório de investigação policial, imagens de pessoas, como sendo as imagens de um vídeo. Tal vídeo, contudo, não foi inserido nestes autos e via de consequência, não foi objeto de perícia. De forma que não é possível considera-se tais imagens, como sendo dos acusado e de que aquele encontro seja de uma organização criminosa e menos ainda, de momento de consumação do crime de homicídio tratado nestes autos", disse a juíza. 

Ela afirmou ainda que as testemunhas não souberam informar sobre a tortura contra Robert e que os reconhecimentos fotográficos efetuados durante a investigação policial não foram ratificados em Juízo e também não encontram amparo em qualquer elemento de prova colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

Após a análise, a juíza decidiu impronunciar os acusados, por não encontrar os motivos que autorizaram a decretação de suas prisões.

Relembre o caso:

O jovem identificado como Robert dos Santos Mendes foi morto a tiros em suposto "Tribunal do Crime" no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina, em março de 2021. Em vídeos que circulam em grupos de mensagens mostram o hovem sendo ameaçado momnentos antes da execução.

A polícia suspeita que a morte tenha sido motivada por disputa entre facções rivais. As diligências para a prisão dos autores já foi iniciada.