Supremo Tribunal Militar concede liberdade a major preso por postagens políticas

O oficial estava preso há quase um mês

Por Karine Rocha, 02/06/2022 10:30

O Superior Tribunal Militar (STM) relaxou a prisão e concedeu habeas corpus ao major João Paulo da Costa Araújo Alves, 41 anos, nesta terça-feira (31). João Paulo foi preso por ordem do juiz Rodolfo Rosa Telles, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), depois de manifestações políticas em redes sociais.

Supremo Tribunal Militar concede liberdade a major preso por postagens políticas (Foto: Reprodução)

A prisão do major, militar da ativa no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), sediado em Teresina, foi pedida pelo encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM). A investigação foi instaurada para apurar a realização de postagens e vídeos em redes sociais de cunho político-partidário de autoria do oficial.

Para embasar o pedido, foi informado que o comandante da 10º Região Militar, em Fortaleza, em março de 2021, a recomendação da Procuradoria de Justiça Militar a todos os quartéis subordinados sobre atividade político-partidária, elegibilidade, crimes decorrentes da violação aos preceitos constitucionais e legais, com o objetivo específico de orientação aos militares da ativa tendo em vista o ano eleitoral de 2022.

No entanto, a investigação aponta que o major indiciado não retirou as postagens de cunho político-partidário existentes nas suas redes sociais (Instagram e Twitter) e ainda continuou a publicar posts e vídeos de cunho político.

Em virtude da prisão preventiva a defesa do oficial impetrou um HC junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, pedindo o relaxamento da prisão, alegando o risco de ineficácia da medida e fundamento relevante.

Nesta semana o pedido foi apreciado pelos ministros do STM, cujo relator ministro Francisco Joseli Parente Camelo, decidiu pelo relaxamento da prisão.