Homem é condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas

O crime ocorreu no ano de 2020 e o acusado foi autuado em flagrante com drogas e arma de fogo

Por Etevan Ribeiro, 03/06/2022 12:13

Um homem, identificado como José Messias Silva, foi condenado a cinco anos de reclusão e um ano de detenção por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Na decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal, deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa.

Justiça condena homem a cinco anos de reclusão por tráfico de droga (Foto: Marcelo Gomes/ Portal AZ)

Para redução da pena inicial, o colegiado considerou como atenuante a confissão qualificada que está prescrita pelo art. 65, III, “d”, do CP; e acolheu a tese de que considerações genéricas a respeito da gravidade abstrata, do desassossego e da intranquilidade causada à sociedade pelo delito de tráfico de drogas, não são argumentos idôneos para justificar a exasperação da pena-base, dentre outros argumentos constantes na decisão.

O crime aconteceu no dia 10 de dezembro de 2020, sendo o réu foi autuado em flagrante. No momento da prisão foram apreendidos uma arma de fogo, calibre 38, com seis munições intactas; 21 trouxinhas e um tablete de substância semelhante à maconha; a quantia de R$ 129,00 em espécie; e três aparelhos celulares.