Indicados por Bolsonaro ao STF ficarão fora do julgamento sobre plano de golpe

O caso pode ser analisado pela Primeira Turma, onde Nunes Marques e André Mendonça não têm assento.

Por Carlos Sousa, 24/11/2024 09:57

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, não devem participar de eventuais julgamentos colegiados sobre as investigações de tentativa de golpe atribuídas ao ex-presidente e a aliados. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, planeja submeter uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Primeira Turma do STF, da qual Marques e Mendonça não fazem parte.

Foto: Divulgação/STF

Nunes Marques e André Mendonça foram indicados para o STF por Bolsonaro em 2020 e 2021

Mudança de regra e estratégia de Moraes

Desde dezembro de 2023, os processos penais passaram a ser competência das turmas do STF, após quatro anos em que essas decisões eram exclusivas do plenário completo, com os 11 ministros. No entanto, cabe ao relator decidir se o caso será levado à turma ou ao plenário.

Fontes próximas a Moraes afirmam que ele prefere manter a análise na Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além do próprio Moraes. Essa composição é vista como mais favorável a uma decisão unânime, já que três dos integrantes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um por Dilma Rousseff (PT).

Caso Moraes opte por submeter o julgamento ao plenário, Marques e Mendonça poderiam participar. Entretanto, essa possibilidade é considerada remota.

A Polícia Federal (PF) já apresentou um relatório de mais de 880 páginas apontando o envolvimento de Bolsonaro e outras 36 pessoas — a maioria militares — em uma organização criminosa que teria como objetivo impedir a posse de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022.

O relatório, que ainda será encaminhado à PGR, detalha ações planejadas que incluíam o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes por meio de explosivos e envenenamento. Segundo a PF, o ex-presidente liderou o grupo em uma tentativa de golpe de Estado.

Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicam que a formalização da denúncia contra Bolsonaro é quase certa, mas só deve ocorrer em 2025.

A exclusão de Marques e Mendonça dos julgamentos colegiados sobre o caso pode enfraquecer a defesa de Bolsonaro no STF. Ambos foram indicados por ele em 2020 e 2021 e, em diversas decisões, mostraram alinhamento com pautas próximas ao governo do ex-presidente.

O eventual julgamento pela Primeira Turma, por sua composição, tende a resultar em decisões que podem ser desfavoráveis a Bolsonaro e seus aliados, consolidando um cenário jurídico delicado para o ex-presidente em um momento de crescente pressão judicial.

Fonte: CNN Brasil