EUA podem sancionar Barroso e Gilmar após Moraes entrar na lista Magnitsky

Presidente do STF diz que corte defende Moraes, mas sem “escalar o conflito” com os EUA

Por José Ribas Neto, 31/07/2025 14:10 - Atualizado às 14:33

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, acesa com a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, pode estar apenas começando. Com Washington mirando autoridades acusadas, segundo o governo Trump, de violar direitos humanos e abusar do poder institucional, os nomes de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso já começam a figurar como potenciais próximos alvos da política punitiva americana. E o clima de tensão, longe de se dissipar, ganha novos contornos com cada declaração institucional vinda de Brasília.

Foto: Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministro Barroso e Gilmar no Plenário do Supremo Tribunal Federal

A Lei Magnitsky, criada para punir estrangeiros envolvidos em corrupção sistêmica ou repressão estatal, não exige condenação judicial — basta a convicção política, com base em relatórios de violações reiteradas. No caso de Moraes, a sanção veio na esteira de denúncias feitas por grupos bolsonaristas sobre prisões que segundo argumentam os grupos, foram sem processo legal, usaram de censura prévia, bloqueio de contas bancárias de opositores e perseguição política a parlamentares e cidadãos. O que é negado pelo Governo Brasileiro e pela Supremo Tribunal Federal.

Agora, organizações e grupos ligados ao Partido Republicano nos EUA já trabalham com relatórios que incluem decisões de Gilmar Mendes em favor de políticos acusados de corrupção e posições públicas de Barroso em que o ministro não apenas assume viés ideológico, como o declara sem rodeios.

Barroso e Gilmar

Os grupos argumentam que em 2022, ao final das eleições presidenciais, Barroso disse abertamente que “derrotamos o bolsonarismo” — uma frase que segundo eles, rompe a linha tênue entre magistratura e militância. Essa declaração, somada à atual visão dos grupos conservadores americanos de sua condução de processos no TSE e à suposta repressão digital orquestrada durante as eleições, rendeu críticas contundentes de instituições jurídicas internacionais, que passaram a monitorar mais de perto o Supremo Tribunal Federal.

Já Gilmar Mendes aparece nos dossiês encaminhados as autoridades americanas como símbolo de um sistema judiciário leniente com a corrupção endêmica, com decisões recorrentes de relaxamento de prisão e blindagem de figuras poderosas, visão que não é endossada pela Corte. Sua atuação em casos sensíveis, sua relação com lideranças partidárias e suas falas públicas, segundo informações, já chamaram a atenção de analistas externos que acusam o Brasil de ter um “Supremo de exceção”.

STF tenta conter danos

Diante do escândalo internacional provocado pela sanção a Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, veio a público nesta quarta-feira (30) para conter o estrago — ou pelo menos parecer que há contenção. Em declaração à imprensa, afirmou que o tribunal está unido na defesa institucional de Moraes, mas sem intenção de “escalar conflitos”.

“Não é escalar o conflito. O conflito faz mal ao país”, declarou Barroso, ao comentar a medida americana e suas consequências políticas.

Barroso reforçou que a Corte está atuando pela defesa do relator dos inquéritos dos “atos golpistas” e das chamadas “milícias digitais”, mas em tom diplomático. “A defesa que o Supremo faz [de Moraes] é sem procurar conflito com ninguém”, disse, tentando mostrar equilíbrio institucional — embora os fatos indiquem que o próprio STF já cruzou diversas vezes a fronteira entre justiça e política.

A fala de Barroso ecoa o mesmo discurso ensaiado por outras autoridades: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o chanceler Mauro Vieira também tentaram sustentar a retórica de defesa da soberania nacional e da independência dos Poderes, sem bater de frente com o governo norte-americano.

Fonte: Portal AZ