Barroso defende Moraes e destaca papel do STF na preservação da democracia

Na reabertura dos trabalhos, presidente do Supremo lembrou riscos recentes e reforçou compromisso constitucional

Por Carlos Sousa, 01/08/2025 12:05

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta sexta-feira (1º) a primeira sessão plenária da Corte após o recesso de julho com um discurso em defesa da atuação firme do ministro Alexandre de Moraes e da própria Suprema Corte diante das ameaças recentes ao Estado democrático de direito.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Barroso destacou que nem todos compreendem os riscos que o país enfrentou e ressaltou a importância de respostas institucionais firmes, sempre dentro do devido processo legal. Ao lembrar a história do Brasil, o presidente do STF citou tentativas e golpes consumados, reafirmando que o atual período é marcado pela estabilidade institucional proporcionada pela Constituição de 1988. “E não foram tempos banais”, disse, citando episódios como dois impeachments, hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção, enfrentados sem rompimento da ordem constitucional.

Na avaliação de Barroso, o Supremo teve papel decisivo ao evitar o retrocesso, especialmente durante os episódios ocorridos a partir de 2019, como tentativas de atentados, invasões, ameaças e acusações infundadas de fraudes eleitorais. Ele mencionou ainda a mudança de relatório das Forças Armadas, que originalmente apontava ausência de irregularidades nas urnas, além das ameaças à integridade física de ministros, inclusive com pedidos de impeachment, e os acampamentos pedindo a deposição do presidente eleito.

O ministro lembrou que esses acontecimentos culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo, segundo ele, planos para assassinato do presidente da República, do vice e de um ministro do STF. Barroso atribuiu ao trabalho independente e vigilante do Supremo, aliado à sociedade civil, imprensa e maior parte da classe política, a contenção de uma “grave erosão democrática” sem colapso institucional.

Sobre as investigações em curso, Barroso esclareceu que as ações penais foram abertas com base em denúncias fundamentadas da Procuradoria-Geral da República, seguindo os princípios do devido processo legal e de forma transparente. “As sessões são públicas, acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade”, destacou.

Por fim, o presidente do STF reiterou que a democracia deve garantir espaço a todos — conservadores, liberais e progressistas — desde que respeitem as regras do jogo e os direitos fundamentais. “Quem ganha as eleições, leva; quem perde, pode tentar novamente. Essa é a essência da democracia constitucional, que é a nossa causa e nossa fé racional, e como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil