Moraes ignora sanções e garante julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Ministro afirma que punições externas não interferem no devido processo legal; julgamento do núcleo central deve ocorrer ainda em 2025

Por Carlos Sousa, 01/08/2025 13:17

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º/8) que seguirá com o julgamento dos réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.

Foto: Antonio Augusto/STF

Alexandre de Moraes.

Em discurso firme na reabertura dos trabalhos do Judiciário, Moraes destacou que “o rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará” por conta de pressões ou punições externas, defendendo a soberania nacional. “Este relator vai ignorar as sanções aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Não nos acovardando diante de ameaças, sejam daqui, sejam de qualquer outro lugar”, declarou.

O julgamento envolve o núcleo principal da investigação, composto por oito réus: Jair Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. As acusações incluem crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Sanções e justificativas dos EUA
O governo do então presidente Donald Trump aplicou sanções ao ministro Moraes por meio da Lei Magnitsky, além de ter suspenso seu visto, de parentes e aliados, justificando que o Brasil estaria perseguindo e censurando politicamente Bolsonaro. Trump chegou a declarar que haveria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente.

Mesmo assim, os prazos processuais seguem. As alegações finais do ex-ajudante de ordens Mauro Cid já foram apresentadas, assim como o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a condenação dos réus e a redução de benefícios a Cid. As defesas dos demais acusados têm até 13 de agosto para apresentar suas alegações finais. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro.

Durante a sessão, outros ministros manifestaram apoio a Moraes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou que “a democracia tem lugar para todos” e destacou que o STF conseguiu conter ameaças democráticas sem abalos institucionais. “Nem todos compreendem os riscos que o Brasil correu”, frisou Barroso, reforçando que o processo tramita com transparência, respeito ao devido processo legal e ampla defesa.

O ministro Gilmar Mendes também elogiou a condução do processo por Moraes. “Ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na defesa da democracia”, disse. Gilmar ainda criticou as sanções externas, classificando-as como uma afronta à soberania nacional.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, completou afirmando que o Brasil “é Estado soberano e merece respeito. Não aceitamos que autoridades sejam ameaçadas”.

Julgamento previsto para 2025
Moraes reiterou que os julgamentos do núcleo principal, que inclui Jair Bolsonaro, ocorrerão ainda no segundo semestre de 2025, reforçando que o STF dará “uma resposta final a toda a sociedade” sobre quem foram os responsáveis pela tentativa de golpe, sempre de forma independente e colegiada.

O processo segue com base em provas como vídeos, confissões e documentos apreendidos, e terá sessões públicas acompanhadas pela imprensa, advogados e sociedade civil. “A democracia constitucional não pode ser negociada”, concluiu Barroso ao encerrar a sessão.

Fonte: Metrópoles