Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro mesmo sob críticas no STF

Ministro segue convicto da decisão e conta com apoio da maioria da Primeira Turma do Supremo

Por Carlos Sousa,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a interlocutores que não pretende recuar da decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo diante de críticas internas e da proximidade do julgamento definitivo sobre a suposta trama golpista, Moraes tem reiterado sua convicção na medida adotada.

Foto: Cristobal Herrera/EFE | Divulgação/TSEJair Bolsonaro (à esquerda) e Alexandre de Moraes (à direita).
Jair Bolsonaro (à esquerda) e Alexandre de Moraes (à direita).

Embora parte dos ministros da Corte considere a medida "exagerada" ou "desnecessária", o relator mantém o respaldo da maioria da Primeira Turma do STF, especialmente dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que vêm acompanhando suas decisões de maneira consistente. O ministro Luiz Fux, por outro lado, tem se posicionado de forma mais oscilante, com algumas divergências.

As decisões de Moraes, relator das investigações envolvendo Bolsonaro, têm sido sistematicamente referendadas pelo colegiado. Internamente, há a avaliação de que o recurso da defesa do ex-presidente, que deve pleitear a revogação da prisão domiciliar, tem poucas chances de prosperar. Os advogados argumentam que não houve descumprimento das medidas cautelares, mas Moraes mantém entendimento contrário.

Nesta quarta-feira (6), o decano do STF, Gilmar Mendes, negou qualquer desconforto entre os ministros provocado pela decisão. “O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, declarou durante evento promovido pelo Instituto Esfera Brasil.

Segundo fontes próximas ao relator, há mais possibilidade de a prisão domiciliar ser convertida em preventiva, caso novos descumprimentos das medidas sejam verificados, do que de Moraes voltar atrás e flexibilizar a situação do ex-presidente.

A prisão domiciliar de Bolsonaro, que tem gerado forte repercussão política e jurídica, permanece como uma das decisões mais emblemáticas do atual momento do Judiciário brasileiro.

Fonte: Metrópoles

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