Oposição assume presidência e relatoria da CPMI sobre fraudes no INSS

Comissão vai investigar descontos ilegais em benefícios de 3,2 milhões de aposentados

Por Carlos Sousa, 20/08/2025 14:39

Dois parlamentares da oposição assumiram os principais cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da comissão, enquanto o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) será o relator responsável pelo parecer final.

Foto: Reprodução Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão

A escolha surpreendeu nos bastidores do Congresso. Carlos Viana venceu a disputa contra Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por uma diferença de 17 votos a 14. Considerado favorito, Aziz acabou derrotado, o que abriu espaço para que a oposição também indicasse Alfredo Gaspar para a relatoria. Após a eleição, Viana afirmou que sua atuação será marcada por “responsabilidade e independência”.

Gaspar, que anteriormente relatou o pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por tentativa de golpe de Estado, agora terá a função de conduzir o relatório final da CPMI. Sua indicação consolidou a presença da oposição nos dois cargos de maior peso da comissão.

A CPMI investigará um esquema que realizou descontos ilegais em contracheques de cerca de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo a Polícia Federal, entidades de fachada foram criadas por meio de “laranjas” para aplicar as fraudes. Até o momento, oito pessoas foram presas.

O dinheiro está sendo devolvido pelo INSS, com base em um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Podem aderir ao acordo os beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram resposta da entidade ou associação em até 15 dias úteis. Estão incluídos todos os casos ocorridos no período de cinco anos investigado.

Mais de 1,8 milhão de beneficiários — cerca de 75% dos atingidos — já aderiram ao acordo. A expectativa é de que 99% recebam os valores de volta até a próxima segunda-feira (18). Ainda assim, mais de 600 mil aposentados e pensionistas não formalizaram a adesão. O prazo para entrar no acordo vai até 14 de novembro, por meio do aplicativo Meu INSS, da central 135 ou em agências dos Correios.

Fonte: Agência Brasil