STF definirá as penas de Bolsonaro demais réus do plano de golpe

Primeira Turma inicia julgamento pelo mérito e pode divergir sobre a dosimetria das condenações

Por Carlos Sousa, 08/09/2025 16:30 - Atualizado às 16:37

A pena a ser imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos demais réus no processo sobre o plano de golpe será definida apenas no último dia de julgamento, previsto para sexta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasi "Perdeu, mané" foi pichado na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.

De acordo com o rito estabelecido, a Primeira Turma vai primeiro analisar o mérito da ação penal, decidindo se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Caso a condenação seja confirmada, será aberta uma nova etapa de debates voltada à definição das penas, chamada dosimetria.

Esse ponto é considerado o de maior potencial para divergências entre os ministros. A Turma é composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Conforme antecipado pela CNN, Moraes, Dino e Cármen devem se alinhar em defesa de punições mais severas; Zanin tende a adotar posição intermediária; e Fux pode sugerir sanções mais brandas.

O mesmo cenário já foi observado em outros julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e a expectativa é que a dinâmica se repita no caso da trama golpista.

As sessões desta semana serão realizadas em quatro dias: terça-feira (manhã e tarde), quarta (manhã), quinta (manhã e tarde) e sexta (manhã e tarde). Inicialmente, não estava prevista sessão na quinta, mas Moraes pediu a inclusão de mais um dia para garantir a conclusão do julgamento ainda nesta semana.

Na semana passada, as sessões foram destinadas às sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus. Agora, começa a fase de votação, iniciada pelo relator.

O voto de Alexandre de Moraes deve se estender por cerca de três horas, dividido em duas partes: a primeira sobre preliminares apresentadas pelas defesas, como questionamentos à competência do STF, acesso aos autos e validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid; e a segunda sobre o mérito da ação penal.

Fonte: CNN Brasil