Justiça nega pedido de habeas corpus ao acusado de matar Gabriel Brenno

A defesa alegou em seu pedido que Deivid Ferreira de Sousa é réu primário e não responde por outros processos

Por Redação do Portal AZ, 03/09/2019 14:20

O Tribunal de Justiça do Piauí negou nesta segunda-feira (02) o pedido de habeas corpus da defesa de Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, em 17 de julho deste ano.

Deivid Ferreira de Sousa durante coeltiva de imprensa( Foto: Marcelo Gomes/Portal AZ)

A defesa ressaltou em seu pedido o fato de Deivid Ferreira de Sousa ser primário e que atualmente não responde por outros processos, o que tornaria sua prisão cautelar um “constrangimento ilegal”, sendo necessária sua soltura imediata.

Para o desembargador Edvaldo Moura, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus. Em sua decisão, o desembargador afirma que “analisando o decreto preventivo, verifica-se que a prisão preventiva foi decretada como forma de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente”. A prisão, segundo a decisão, é justificada e bem fundamentada, sendo isenta de “ilegalidade flagrante”.

“Assim, não verifico a ocorrência do alegado constrangimento ilegal, considerando que gravidade concreta constitui fundamento idôneo para a decretação do cárcere cautelar”, conclui.

Confira a decisão aqui.

Entenda o caso

Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, foi atingido por um tiro de arma de fogo. De acordo com informações passadas pela polícia, o jovem estava indo a um curso preparatório quando foi surpreendido por um indivíduo que estava em um carro modelo Onix, de cor cinza.

Gabriel Brenno( Foto: reprodução redes sociais)

Um vídeo divulgado pela polícia no dia 23 de julho mostra o momento exato da execução. A vítima foi socorrida por uma viatura do Serviço Móvel de Urgência e levada, em estado grave, para o Hospital de Urgência de Teresina. O estudante foi alvejado por um tiro na nuca.

Estudante Gabriel Brenno ( Foto: reprodução redes sociais)

No dia 19 de julho, o HUT abriu protocolo para identificar se Gabriel Brenno havia sofrido morte encefálica, e ele chegou a apresentar atividade cerebral.

Depois de seis dias internado, Gabriel Brenno Nogueira faleceu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).