Comissão de advogados protesta depois de denúncias de tortura a detentos na Cadeia Pública de Altos

Outro ponto de reivindicação foi a proibição de acesso aos presos no local

Por Jade Araújo, 18/05/2020 15:25

A Comissão Independente de Advogados Criminalistas do Piauí esteve na Cadeia Pública de Altos na manhã desta segunda-feira (18) para protestar contra o tratamento dado aos detentos da unidade. Segundo a comissão, presidiários vem sendo torturados com direitos violados dentro do sistema prisional. Outro ponto de reivindicação da comissão foi a proibição de acesso aos presos impostas aos advogados.

Comissão Independente de Advogados Criminalistas do Piauí em protesto - Foto: divulgação

Nesta segunda (18) dezenas de familiares dos detentos da Cadeia Pública de Altos realizaram um protesto no Centro de Teresina e cobraram esclarecimentos das autoridades sobre as denúncias de torturas contra os presos.

De acordo com o advogado criminalista, Francisco da Silva, existe uma falta de comunicação por meio da Secretaria de Justiça sobre a situação dos pacientes que estão indo a rede hospitalar para tratar das marcas das torturas.

Manifestação dos familiares dos detentos (Foto: reprodução WhatsApp)

"Nos últimos dias é de conhecimento público da situação desses presos que estão sendo levados inclusive ao sistema de saúde em razão de problemas apresentados naquela unidade prisional. E nem assim foi possível se ter acesso, nem os advogados dos presos nem os familiares, a situação de saúde desses detentos em razão da total desinformação da Secretaria de Justiça em relação a saúde desses presos", disse o advogado ao Portal AZ.

Familiares cobram esclarecimentos dos órgãos sobre presos (Foto: reprodução WhatsApp)

Outro ponto de manifestação por meio da comissão foi a proibição de entrada no presídio Segundo Francisco, essa medida fere o exercício da advocacia como atividade essencial. Com isso, a comissão sugere normas para que o atendimento seja feito de forma reduzida e em dias alternados da semana.

Cadeia Pública de Altos (Foto: divulgação)

"Os advogados estão impedidos de adentrarem as unidades para visitarem os presos. Sabemos que o Brasil e outros países se encontram em estado de recessão, digamos assim, de restrições que tivemos que ter várias mudanças no cotidiano. Porém essas mudanças não alcançaram as atividades consideradas atividades essenciais. Dessa forma a advocacia como atividade essencial ela não foi atingida por nenhum decreto nem portaria, nem qualquer normatização que impeça o advogado ter acesso ao seu constituinte que se encontre preso na unidade prisional. Sugerimos que fosse feito o retorno imediato desse atendimento de forma reduzida, até com sugestões de atendimento em dias alternados da semana", relatou.

Comissão de advogados protesta depois de denúncias de tortura a detentos (Foto: divulgação)

Veja abaixo a nota na íntegra:

Na manhã do dia 18/05, um grupo de advogados e Advogadas esteve presente na Cadeia Pública de Altos - CPA, para pedir providências a respeito de diversas demandas Urgentes para a classe advocatícia, tais como a negativa de entrada dos advogados na CPA, a dificuldade de acesso aos presos pelo sistema de videoconferência, a falta de informações quanto ao estado de saúde dos detentos, e ainda pedir apuração das denúncias de maus tratos e tortura.

Todos os pleitos foram ouvidos pelo Diretor da Penitenciária, e por demais autoridades presentes.

Por fim foi feito o requerimento das seguintes demandas:
   1.   Acesso presencial aos presos, com as devidas precauções de saúde, e agendamento prévio;
   2.   Divulgação de Boletim médico diário, e disponibilização de prontuários médicos daqueles presos já doentes;
   3.   Investigação das denúncias de maus tratos e tortura;
   4.   Acesso imediato de alguns membros da comissão para averiguar a real situação dos presos in loco;
   5.   Liberação para os advogados e advogadas adentrarem à CPA, quando estes estiverem lá presentes para cumprir Alvarás de soltura;

O que diz a Sejus

Em nota encaminhada ao Portal AZ, Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que foi instaurado um inquérito para apurar as denúncias de atos de tortura ou maus tratos contra os detentos.

“A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informa que instaurou procedimento para apurar junto à Corregedoria Geral do Estado as denúncias de atos de tortura ou maus tratos a que estariam sendo submetidos internos da Cadeia Pública de Altos, situações que vêm sendo levantadas por alguns advogados de detentos ou reclamadas por familiares de presos, lá encarcerados. A Sejus reitera, contudo, que tais práticas não são admitidas pela atual gestão do órgão, que preza pelo respeito à lei e ao resguardo dos direitos do preso. Nesta linha, o órgão necessita que tais denúncias, por serem graves e aludirem aos profissionais que trabalham diuturnamente no recinto, sejam formalizadas, a fim de que sejam investigadas”.

Entenda o caso

No mês de maio voltaram a acontecer novas denúncia de maus tratros a detentos na Cadeia Pública de Altos. Deslocamento de maxilar, hematomas nos olhos, provocados por spray de pimenta ou por cassetete, mãos quebradas, falta de comida e até prática de extorsão , são algumas das práticas denunciadas na penitenciária de Altos. Famílias de detentos, alguns confinados sem qualquer condenação já não sabem a quem apelar no governo.

Denunciadas torturas e até prática de extorsão no novo presídio inaugurado em Altos (Foto: divulgação)

Apelidada de cascavel por conta dos maus tratos atribuídos aos policiais penais, o presídio foi inaugurado recentemente, mas já acumula histórico de práticas de tortura que não existe em outras penitenciárias.