MP-MA denuncia prefeito e outras 9 pessoas por desvio de R$ 56 milhões

O Ministério Público do Maranhão denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, familiares e aliados políticos por integrar um esquema de desvio de recursos públicos que causou prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município da Baixada Maranhense.

Foto: Prefeitura de Turilândia/Divulgação

MP-MA denuncia prefeito e outras 9 pessoas por desvio de R$ 56 milhões

Ao todo, dez pessoas foram denunciadas, incluindo a esposa do prefeito, Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima e outros parentes próximos, apontados como parte do núcleo político e familiar da organização criminosa.

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A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi protocolada na terça-feira (19) e encaminhada à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidirá sobre o recebimento da ação penal.

Segundo o MP, o esquema funcionava por meio da simulação de licitações vencidas por empresas que, na prática, “vendiam” notas fiscais à prefeitura. De acordo com a investigação, entre 82% e 90% dos valores pagos pelo município retornavam ao prefeito e a pessoas ligadas a ele, enquanto os empresários ficavam com uma parcela menor como contrapartida.

O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 56.328.937,59, valor apurado a partir de contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021. A denúncia destaca que a participação de familiares diretos foi fundamental para garantir a coesão e a blindagem patrimonial do grupo.

“O núcleo político e familiar funcionava como um círculo de confiança voltado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, afirma o MP no documento enviado à Justiça.

Com base nas investigações, o Ministério Público pede a condenação dos denunciados por organização criminosa, peculato-desvio, fraude a licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também solicita o ressarcimento integral dos valores desviados, com correção monetária e juros legais, além da perda de bens, direitos e valores obtidos com os crimes.

O prefeito, a esposa, a ex-vice-prefeita, o marido dela e o contador da prefeitura estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. As prisões foram realizadas durante a Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro pelo Gaeco do MPMA, e mantidas pela Justiça.

O MP informou ainda que novas denúncias devem ser apresentadas nos próximos dias contra outros integrantes do esquema, incluindo vereadores e servidores públicos, que compõem núcleos distintos da organização criminosa.

Fonte: Com informações da Agência Brasil