Moraes descarta projeto de trabalho de militares envolvidos em trama golpista

Ministro considera inadequadas propostas da Marinha e do Exército para reduzir pena

Por Dominic Ferreira, 25/01/2026 08:43 - Atualizado às 12:34

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (23) as propostas de plano de trabalho apresentadas pelo ex-comandante da Marinha Almir Garnier e pelo general do Exército Mário Fernandes, ambos condenados por participação na trama golpista que também levou à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. As propostas pretendiam que os militares exercessem atividades durante o cumprimento de suas penas, com possibilidade de remição de pena, o que foi considerado “inadequado” pelo magistrado.

Foto: Luiz Silveira/STF

Alexandre de Moraes

Garnier, que cumpre 24 anos de prisão na Estação Rádio da Marinha, no Distrito Federal, havia apresentado plano para atuar em estudos sobre tecnologias de monitoramento e avaliação de sistemas e equipamentos navais, sob o argumento de que isso poderia contribuir para o aperfeiçoamento institucional. Fernandes, por sua vez, propôs realizar atividades intelectuais na Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e no Centro de Doutrina da corporação, com base em pesquisas e leituras.

Moraes afirmou que a participação dos condenados em atividades diretamente ligadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas seria “juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada”, dadas as circunstâncias das condenações, pelas quais ambos foram responsabilizados por integrar o esquema golpista que visava subverter a ordem constitucional. O ministro também determinou que os comandos respectivos apresentem novos planos de trabalho, preferencialmente voltados a áreas administrativas.

A trama golpista, objeto de uma ação penal no STF, resultou na condenação de diversos réus por condutas que incluíam tentativa de golpe de Estado e violação do Estado Democrático de Direito. O julgamento e a execução das penas seguem sob a supervisão de Moraes, que tem adotado medidas restritivas e cautelosas no andamento de recursos e propostas dos condenados.

Fonte: Infomoney