TCU avalia bloquear R$ 1 milhão para escola de samba

Homenagem a Lula no Carnaval de 2026 está sob escrutínio.

03/02/2026 08:29

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa uma recomendação da área técnica para bloquear o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação planeja homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.

O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, deverá decidir sobre a implementação da medida. A questão surgiu após o Partido Novo apresentar uma representação que questiona a destinação de recursos públicos para o desfile.

Implicações de desvio de finalidade

Conforme alegações do Partido Novo, a verba direcionada à escola seria um desvio de finalidade. Isso se deve ao samba-enredo, "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que destaca a trajetória pessoal e política de Lula, possível candidato à Presidência em 2026.

O partido sugere uma medida cautelar para impedir que a Acadêmicos de Niterói utilize verbas públicas em seu desfile. Além disso, solicitam que o tribunal exija a devolução do dinheiro, caso a homenagem a Lula seja mantida.

A Acadêmicos de Niterói fará sua estreia na Marquês de Sapucaí em 15 de fevereiro de 2026. O presidente Lula planeja assistir ao evento de um camarote, com a presença confirmada da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e da neta Bia Lula. A escola instruiu os participantes a evitarem gestos associados ao presidente durante o desfile.

Denúncia por propaganda eleitoral

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Acadêmicos de Niterói, que debutará no Grupo Especial do Rio de Janeiro. A parlamentar acusa a escola de promover propaganda eleitoral antecipada em prol de Lula.

Baseando-se no enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a denúncia aponta que a apresentação cobrirá a trajetória de Lula desde sua infância em Garanhuns (PE) até seus mandatos como presidente.

Damares criticou o uso de verbas públicas no desfile. O repasse foi formalizado por um termo de cooperação técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que destinou R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial.