Cinco ministros do STF mantêm participação em 11 empresas privadas

Levantamento mostra vínculos societários em vários setores da economia.

Por Redação,

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) constam como sócios em um total de 11 empresas privadas, segundo levantamento feito com base em dados da Receita Federal. As participações envolvem setores como educação, agronegócio, advocacia e gestão imobiliária, e reacendem debates sobre transparência e conduta no Judiciário.

Foto: Gustavo Moreno/STFSupremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal

Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino aparecem nos quadros societários das empresas. Em dois casos, as sociedades foram constituídas depois da posse dos magistrados no STF: é o caso das empresas abertas por Mendonça em 2022 e por Nunes Marques em 2025, ambas na área de cursos e treinamento.

O ministro Gilmar Mendes tem a participação mais ampla, com vínculos em quatro frentes, incluindo a Roxel Participações, holding com capital declarado de R$ 9,8 milhões, que integra empresas como o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e duas do agronegócio no Mato Grosso.

Cristiano Zanin surge como sócio do Instituto Lawfare e da Attma Participações, voltada à gestão de imóveis, embora ele tenha afirmado que solicitou a retirada de seu nome de uma das entidades. Já Flávio Dino aparece ligado ao Instituto de Estudos Jurídicos (IDEJ), fundado há mais de 20 anos, antes de sua entrada na magistratura.

O levantamento foi divulgado em um momento em que o ministro Dias Toffoli defende publicamente que magistrados possam manter atividades privadas, como fazendas ou participações societárias, desde que obedecidas as regras legais. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) permite que juízes sejam sócios de empresas, mas veda que atuem como administradores das mesmas.

Em nota, o STF afirmou que os ministros respeitam a legislação vigente ao manter participações societárias.

O tema atrai atenção no Congresso Nacional e entre observadores da sociedade civil, sobretudo em função de contratos, atividades e possíveis vínculos econômicos que possam se cruzar com temas julgados pela Corte.

Fonte: Com informações da Revista Oeste

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