Piauí avança com cadastro de agressores de profissionais da saúde

Proposta prevê registro sigiloso de casos de violência e apoio psicológico às vítimas

Por Redação Portal AZ, 24/06/2026 15:01

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta quarta-feira (24) uma proposta que cria uma política estadual de proteção aos profissionais de enfermagem vítimas de violência física no ambiente de trabalho. O texto prevê a criação de um cadastro sigiloso de ocorrências e estabelece medidas de acolhimento aos trabalhadores agredidos.

Foto: Reprodução

Proposta aprovada na CCJ amplia proteção a profissionais de enfermagem vítimas de violência.

De autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB), o Indicativo de Projeto de Lei recebeu parecer favorável do deputado Gustavo Neiva (PP) e agora está apto para votação em plenário.

Entre as medidas previstas, hospitais e demais unidades de saúde deverão manter registros formais e confidenciais de episódios de violência contra profissionais de enfermagem. Os documentos deverão conter informações como data, horário, descrição da ocorrência, identificação do agressor, quando possível, e providências adotadas pela instituição.

A proposta também determina que os estabelecimentos garantam acompanhamento psicológico aos profissionais vítimas de agressão por, no mínimo, 90 dias, com os custos assumidos pela própria unidade de saúde.

Na mesma reunião, a CCJ aprovou outro projeto de autoria de Coronel Carlos Augusto que institui o Agosto Dourado e a Semana Estadual do Aleitamento Humano no calendário oficial do estado. A matéria segue agora para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social.

Os parlamentares ainda aprovaram projetos de utilidade pública, homenagens e concessões de títulos de cidadania piauiense a personalidades com atuação reconhecida no estado.

Fonte: Alepi