STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

Medida cautelar é temporária enquanto investigações seguem sob sigilo

Por Viviane Setragni, 11/02/2026 10:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, em sessão extraordinária realizada a portas fechadas, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, após denúncias de importunação sexual feitas por duas mulheres. Segundo o tribunal, a medida é temporária e excepcional, adotada enquanto prosseguem as apurações administrativas e judiciais. No mesmo dia, o magistrado apresentou pedido de licença médica por 90 dias.

Foto: Gustavo Lima/STJ

Buzzi é investigado em três frentes: no próprio STJ, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — em âmbito administrativo — e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo tem natureza criminal. As investigações tramitam sob sigilo para preservar a intimidade das denunciantes e evitar exposição indevida, conforme informou o CNJ.

Uma das acusações foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido agarrada pelo ministro em janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú (SC). O caso foi registrado na Polícia Civil de São Paulo. Uma ex-servidora do gabinete do magistrado também apresentou denúncia semelhante. Buzzi nega as acusações.

A decisão do STJ contou com a participação de 27 ministros. Após o afastamento, Buzzi permanece formalmente no cargo e continuará recebendo o subsídio integral, atualmente de R$ 44 mil, já que não houve exoneração. No entanto, ele está proibido de exercer funções administrativas, utilizar gabinete, veículos oficiais ou acessar sistemas internos. Benefícios e gratificações extras foram suspensos.

O tribunal instaurou sindicância para apurar os fatos. A comissão responsável é formada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Raul Araújo e Francisco Falcão. Inicialmente, a ministra Isabel Gallotti participaria do grupo, mas declarou impedimento por razões pessoais.

O STJ marcou para 10 de março uma nova sessão deliberativa para avaliar o andamento da investigação. Entre as possíveis consequências administrativas está a aposentadoria compulsória, a penalidade máxima aplicada internamente a magistrados. Já na esfera criminal, eventual condenação pode resultar em pena de reclusão de um a cinco anos, conforme prevê o Código Penal.

Em nota, a defesa do ministro afirmou considerar o afastamento desnecessário, alegando que ele já se encontra em licença médica e não representa risco às investigações.

Fonte: Correio Braziliense