Ciro Nogueira defende reduzir maioridade penal e cita apoio popular

Senador afirma que 65% dos brasileiros apoiam mudança e usa casos recentes de violência para sustentar proposta

Por Redação Portal AZ, 17/02/2026 14:33

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) voltou a defender a redução da maioridade penal no Brasil e afirmou que a sociedade já teria formado maioria favorável à alteração da legislação. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar mencionou levantamento que aponta 65% de apoio à medida e citou episódios recentes de violência envolvendo adolescentes.

Foto: Reprodução

Ciro Nogueira defende reduzir maioridade penal e cita apoio popular

Presidente nacional do PP, o senador argumentou que a discussão sobre a responsabilização penal de menores precisa avançar no Congresso. Segundo ele, a percepção de insegurança e a participação de adolescentes em crimes graves têm pressionado a opinião pública por mudanças no atual modelo legal.

Para reforçar sua posição, o parlamentar mencionou dois casos que ganharam repercussão nacional: a morte de um cachorro que teria sido praticada por adolescentes e o assassinato de um jovem de 16 anos em Brasília. Na avaliação de Ciro, episódios desse tipo ampliam o debate sobre os limites da legislação vigente e a necessidade de revisão das normas.

A redução da maioridade penal é um tema recorrente no Legislativo e divide especialistas, juristas e entidades de direitos humanos. Enquanto defensores da proposta alegam que a medida ampliaria a sensação de justiça e segurança, críticos apontam que a mudança não resolve as causas estruturais da violência e pode ampliar a população carcerária sem impacto efetivo nos índices criminais.

Apesar da divergência, o senador sustenta que o apoio popular ao tema deve orientar a discussão política. A alteração na maioridade penal exige mudança constitucional e depende de maioria qualificada no Congresso Nacional.

Fonte: Portal AZ