STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação

Na denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam articulado ações com o objetivo de interferir em processos judiciais para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Rayfran Junior, 20/02/2026 09:25

O Supremo Tribunal Federal formalizou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que passa a responder como réu pelo crime de coação.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e aceita em novembro do ano passado pela Primeira Turma da Corte. Votaram pelo recebimento da acusação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam articulado ações com o objetivo de interferir em processos judiciais para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio blogueiro.

O caso tem origem em inquérito no qual Jair Bolsonaro também foi indiciado pela Polícia Federal. No entanto, a PGR não apresentou denúncia contra o ex-presidente nesse procedimento específico. Jair Bolsonaro já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Com a abertura da ação penal, etapa automática após o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução. Nessa etapa, serão colhidos depoimentos dos réus e de testemunhas de acusação e defesa. Ao final, os ministros da Primeira Turma decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados.

Fonte: Com informações da CNN