EUA criam portal para acessar conteúdos bloqueados na Europa

Site freedom.gov promete driblar restrições digitais impostas por governos.

Por Redação,

O governo dos Estados Unidos desenvolveu um portal que promete permitir que usuários na Europa e em outras regiões do mundo acessem conteúdos online bloqueados por seus próprios governos. A iniciativa foi divulgada pela agência Reuters e, segundo a publicação, o site teria sido criado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

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O portal, chamado freedom.gov, apresenta como lema a frase “Information is power. Reclaim your human right to free expression. Get ready” e afirma oferecer ferramentas para contornar controles governamentais sobre conteúdos na internet. Entre os materiais que poderiam ser acessados estão publicações classificadas em alguns países europeus como discurso de ódio ou propaganda terrorista.

De acordo com a Reuters, o site ainda não foi lançado oficialmente. A previsão era que fosse apresentado durante a Conferência de Segurança de Munique, mas isso não aconteceu. Procurado pela imprensa, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que os Estados Unidos não têm um programa específico voltado à Europa para burlar censura, mas destacou que a liberdade digital é uma prioridade da política externa americana. O governo também mencionou o incentivo ao uso de tecnologias de privacidade e ferramentas como redes privadas virtuais, conhecidas como VPNs.

A iniciativa pode gerar questionamentos jurídicos em países europeus, já que a legislação local estabelece limites para determinados tipos de conteúdo. A Comissão Europeia informou, por meio de um porta-voz, que não bloqueia diretamente sites na União Europeia. Segundo ele, apenas as autoridades dos Estados-membros podem determinar o bloqueio de páginas consideradas ilegais com base nas leis nacionais ou europeias.

Na União Europeia, plataformas digitais são obrigadas a limitar ou remover rapidamente conteúdos classificados como discurso de ódio, propaganda extremista ou desinformação considerada prejudicial. Entre as normas que tratam do tema está o Regulamento dos Serviços Digitais, que impõe deveres às grandes empresas de tecnologia em relação à moderação de conteúdo.

Fonte: Com informações do EuroNews

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