Tribunal mantém postagem polêmica de Bia Kicis sobre PT

Decisão do TJDFT permite que post de Bia Kicis permaneça no ar.

19/02/2026 12:16

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu que a publicação da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), na qual chama o Partido dos Trabalhadores (PT) de "Partido dos Traficantes", continue disponível nas redes sociais. O desembargador Teófilo Caetano foi responsável por manter a postagem no ar.

Na última quinta-feira, 12, o magistrado negou o pedido do PT para remoção imediata do conteúdo, alegando que não há urgência ou prejuízo irreparável que justifique essa medida. A publicação, que está no ar há quatro meses na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, foi um dos fatores mencionados pelo desembargador para diminuir a urgência do pedido.

Impacto da decisão e repercussão

O desembargador Teófilo Caetano também argumentou que, embora a postagem tenha tido grande repercussão e figurado entre os tópicos mais discutidos no X, o impacto não é mais significativo. Segundo ele, os temas nas redes sociais têm uma natureza transitória, o que reduz a urgência de uma ação judicial imediata.

Além disso, o magistrado destacou que eventuais danos à imagem ou honra do PT, caso comprovados, poderão ser reparados ao final do processo com compensação financeira ou outras medidas, sem causar prejuízo irreversível com a manutenção do conteúdo online.

Histórico do caso

A solicitação do PT para retirar a postagem já havia sido negada previamente em dezembro de 2025 pela 3ª Vara Cível de Brasília. A justificativa foi a necessidade de uma análise mais aprofundada, dado que se trata de uma manifestação de um parlamentar. O partido recorreu da decisão, mas também teve seu pedido negado em segunda instância.