Relator da PEC 6x1 será definido esta semana na CCJ

Proposta prevê redução da jornada semanal para 36 horas e avança no Congresso

Por Dominic Ferreira, 22/02/2026 13:27 - Atualizado às 15:23

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6x1 será definido ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, além de instituir uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso, foi apensada a um texto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tramita desde 2019 .

Foto: Bruno Spada/Câmara

Hugo Motta

A PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), busca modernizar as relações de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo Motta, a escolha do relator será estratégica para garantir um debate equilibrado e sem radicalismos. "Queremos ouvir trabalhadores, sindicatos e empresários para conduzir o processo com responsabilidade e compromisso com o país", afirmou o deputado .

Após a definição do relator, a CCJ analisará a admissibilidade da proposta, verificando sua constitucionalidade. Caso aprovada, a PEC seguirá para uma comissão especial, onde será discutido o mérito da matéria. O texto prevê que as mudanças entrem em vigor 360 dias após a promulgação, caso seja aprovado em todas as etapas do Congresso, incluindo o quórum de 308 votos favoráveis na Câmara .

A proposta tem gerado debates intensos entre parlamentares, sindicatos e empresários. Enquanto defensores argumentam que a redução da jornada pode aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida, críticos apontam possíveis impactos econômicos e desafios para setores que dependem de escalas contínuas. Espera-se que a PEC avance no Congresso ainda neste semestre, com a meta de ser votada no plenário até maio .

Fonte: Correio Braziliense