Justiça suspende retirada de posts de Flávio Bolsonaro nas redes sociais

TJDFT aponta ausência de urgência e defende análise mais ampla do caso

Por Dominic Ferreira, 22/02/2026 14:12

A Justiça do Distrito Federal suspendeu a decisão que determinava a remoção de postagens do senador Flávio Bolsonaro na rede social X. As publicações associavam a sigla do Partido dos Trabalhadores (PT) à expressão “Partido dos Traficantes”. Com a nova decisão, a retirada do conteúdo fica suspensa até o julgamento final do recurso apresentado pela defesa.

Foto: Ed Alves CB/DA Press

Flávio Bolsonaro

A medida foi tomada pelo desembargador José Eustáquio de Castro Teixeira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ao analisar um agravo de instrumento. O magistrado entendeu, em análise preliminar, que não há urgência que justifique a remoção imediata das publicações, suspendendo assim os efeitos da liminar concedida em primeira instância.

Na decisão, o relator destacou que a liberdade de expressão deve prevalecer, especialmente em contextos de debate político. Ele também ressaltou que o Brasil não está em período eleitoral, o que reduz o risco de impacto imediato no processo democrático. Segundo o desembargador, o caso poderá ser analisado com maior profundidade pelo colegiado, sem necessidade de medidas urgentes.

O magistrado ainda afirmou que a avaliação sobre eventual excesso nas publicações exige análise mais detalhada, com a oitiva das partes e consideração do contexto completo. A decisão também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual a remoção prévia de conteúdos deve ser exceção, sendo preferível, em casos de abuso, a adoção de medidas como direito de resposta ou eventual indenização.

Fonte: Correio Braziliense