Prefeitura prepara edital da limpeza urbana que pode chegar a R$ 1,4 bilhão
Contrato inicial de R$ 480 milhões por dois anos prevê prorrogação conforme desempenho
A Prefeitura de Teresina finalizou o edital para a nova licitação da limpeza urbana, com valor estimado em R$ 480 milhões para os dois primeiros anos de contrato. O documento passa por revisão na Procuradoria-Geral do Município e deve ser lançado na primeira quinzena de março.
Tratado como prioridade pela gestão municipal, o certame prevê mudanças no modelo de contratação com o objetivo de ampliar a eficiência dos serviços e reduzir falhas operacionais. O sistema foi dividido em dois lotes: um atenderá as zonas Centro, Norte e Leste, enquanto o outro ficará responsável pelas zonas Sul e Sudeste da capital.
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Pelo novo formato, a mesma empresa deverá executar, em cada lote, tanto a coleta domiciliar quanto a conservação urbana — modelo diferente do atual, em que os serviços são prestados separadamente.
O contrato inicial terá duração de dois anos. A prorrogação até o limite de dez anos dependerá de avaliação de desempenho, condicionada à execução dos serviços sem interrupções e à aprovação da administração municipal.
Devido à complexidade técnica e ao elevado volume de recursos, a prefeitura instituiu uma comissão especial para conduzir o processo. A concorrência será eletrônica, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas, mecanismo que, segundo a gestão, deve ampliar a transparência e a competitividade entre empresas de diferentes estados.
O investimento na limpeza urbana está entre os maiores custos do orçamento municipal. De acordo com a administração, o gasto anual com o serviço se aproxima do total arrecadado com o IPTU em um ano, o que motivou a adoção de critérios mais rígidos para a escolha das futuras prestadoras.
Fonte: PMT