MP propõe reajuste de 5,5% a servidores no Piauí

Projeto prevê impacto anual de R$ 4 milhões e amplia adicional de qualificação pago a efetivos e comissionados

Por Redação Portal AZ, 04/03/2026 14:40 - Atualizado às 20:39

O Ministério Público do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê reajuste de 5,5% na remuneração de servidores efetivos, comissionados e ocupantes de funções de confiança. A matéria começou a tramitar nesta terça-feira (3).

Foto: : Régis Falcão/ Alepi

MP propõe reajuste de 5,5% a servidores no Piauí

A proposta foi lida em plenário na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e agora seguirá para análise nas comissões técnicas antes de eventual votação. O texto é de iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

De acordo com o projeto, o reajuste de 5,5% alcança cargos efetivos, funções comissionadas e funções de confiança. A estimativa de impacto financeiro é de R$ 4.019.566,40 por ano, entre 2026 e 2028, considerando vencimentos e remunerações.

O órgão argumenta que a medida busca recompor perdas inflacionárias registradas em 2025 e afirma que a proposta está compatível com a Lei Orçamentária Anual vigente.

Além da recomposição salarial, um segundo projeto de lei apresentado pelo MPPI trata do aumento no Adicional de Qualificação. O texto prevê acréscimo de R$ 100 no valor já pago aos servidores e estabelece novos patamares para quem possui titulação acadêmica.

Caso aprovado, servidores com especialização poderão requerer adicional de R$ 500; com mestrado, R$ 600; e com doutorado, R$ 700, desde que a formação esteja relacionada às atribuições do cargo ou a áreas de interesse institucional. O projeto também condiciona futuros reajustes do benefício à existência de recursos orçamentários.

Fonte: Alepi