Taxação de bets volta ao debate no Congresso Nacional

Governo busca regulamentar setor e aumentar arrecadação com tributos sobre plataformas

Por Dominic Ferreira, 09/03/2026 08:45 - Atualizado às 08:55

A discussão sobre a taxação de apostas esportivas, conhecidas como "bets", voltou a ganhar força no Congresso Nacional nesta semana. O governo federal busca regulamentar o setor, que movimenta bilhões de reais anualmente, mas ainda opera com pouca fiscalização e sem uma estrutura tributária clara. A proposta em debate prevê a aplicação de impostos sobre as plataformas de apostas e os ganhos dos jogadores, com o objetivo de aumentar a arrecadação e combater irregularidades no setor.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Regis Dudena

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a regulamentação é essencial para garantir maior transparência e evitar práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro. Segundo ele, a taxação pode gerar uma receita significativa para os cofres públicos, que será destinada a áreas prioritárias, como saúde e educação. "Estamos falando de um mercado que movimenta cifras bilionárias e precisa ser integrado à economia formal", afirmou Haddad durante uma audiência pública.

Por outro lado, representantes das plataformas de apostas esportivas argumentam que a taxação excessiva pode desestimular o mercado e levar empresas a migrarem para outros países com regulamentações mais brandas. Eles defendem um modelo tributário equilibrado, que permita o crescimento do setor no Brasil sem comprometer sua competitividade global. A proposta também enfrenta resistência de parlamentares ligados à bancada evangélica, que criticam a legalização das apostas por questões morais.

Espera-se que o projeto de regulamentação seja votado ainda neste semestre, após ajustes no texto para atender às demandas de diferentes setores. Especialistas apontam que a medida pode colocar o Brasil em linha com outros países que já regulamentaram o mercado de apostas esportivas, como Reino Unido e Estados Unidos. No entanto, alertam que a implementação de um sistema eficiente de fiscalização será fundamental para o sucesso da iniciativa.

Fonte: Correio Braziliense