Após quatro meses da denúncia da PGR, STF ainda busca localizar Silvio Almeida
Sem notificação, processo por acusação de importunação sexual segue parado na Corte
Quatro meses após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiu localizá-lo para dar andamento ao processo. A ação, que tramita sob sigilo e tem como relator o ministro André Mendonça, investiga acusações de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Sem a notificação formal do denunciado, o caso permanece paralisado.
Segundo informações divulgadas pelo InfoMoney, com base em reportagem da Folha de S.Paulo, o STF devolveu o processo à Justiça de São Paulo para uma nova tentativa de localização do ex-ministro. A notificação é uma etapa obrigatória do procedimento, pois somente após ser citado Silvio Almeida poderá apresentar sua defesa prévia, em prazo de até 15 dias. Somente depois dessa manifestação o relator poderá submeter a denúncia ao julgamento que decidirá se o ex-ministro se tornará réu.
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O atraso teria ocorrido porque Silvio Almeida mudou de endereço sem comunicar oficialmente à Justiça. Diante da dificuldade para encontrá-lo, o ministro André Mendonça informou a situação à PGR, que encaminhou novos possíveis endereços para auxiliar na localização. Em nota, a defesa afirmou que o ex-ministro não pretende se esquivar da citação e declarou que, por se tratar de um processo sigiloso, todas as manifestações serão feitas exclusivamente nos autos.
Apesar da pendência judicial, Silvio Almeida permaneceu ativo nas redes sociais durante esse período, publicando vídeos e comentando publicamente as acusações, que classifica como resultado de um "linchamento midiático". A denúncia apresentada pela PGR refere-se exclusivamente ao caso envolvendo Anielle Franco, embora o ex-ministro também tenha sido investigado por outras acusações de importunação sexual. O avanço do processo depende, agora, da efetivação da notificação para que o STF possa dar continuidade à análise do caso.
Fonte: Infomoney