Quatro pautas entram na agenda de reunião entre governo e Congresso

O governo federal tenta avançar nesta quarta-feira (26) em quatro propostas consideradas prioritárias antes das eleições de outubro. Os temas serão discutidos em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Reunião entre Executivo e Congresso terá quatro propostas como principais temas.

Na pauta estão a proposta de mudança na jornada de trabalho e na escala 6x1, a medida provisória que suspendeu a chamada taxa das blusinhas, a PEC da Segurança Pública e o marco legal dos minerais críticos.

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A reunião ocorre em meio à necessidade de definir prazos para matérias que dependem de votação no Congresso. No caso da medida provisória sobre compras internacionais, o prazo é especialmente curto: o texto precisa ser analisado até 8 de setembro para não perder a validade.

Mudança na jornada de trabalho

A PEC que prevê alterações na jornada está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votada na próxima quarta-feira (2).

No Senado, parlamentares aliados do governo defendem que a proposta avance rapidamente caso seja aprovada na comissão. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto ainda precisará ser votado em dois turnos no plenário.

A regra estabelece um intervalo de cinco dias úteis entre as duas votações. Parlamentares, porém, citam precedentes em que propostas tiveram os dois turnos analisados em sequência após acordos políticos.

Alcolumbre ainda não confirmou se haverá aceleração da tramitação.

Compras internacionais

A medida provisória que retirou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 também deve ser discutida.

O texto foi publicado em maio e precisa ser aprovado até 8 de setembro. Se isso não ocorrer, a MP perderá a validade e a cobrança do imposto será retomada em 9 de setembro.

A comissão responsável pela análise já foi instalada, mas a proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo reduzido coloca o tema entre os principais pontos de negociação entre Executivo e Legislativo.

Segurança e minerais críticos

A PEC da Segurança Pública e o marco legal dos minerais críticos completam a pauta.

O governo já encaminhou projetos sobre os dois assuntos ao Congresso. A PEC prevê mudanças nas regras relacionadas à segurança pública, enquanto o marco dos minerais estabelece diretrizes para a exploração e o uso de recursos considerados estratégicos para setores como indústria e tecnologia.

A expectativa é que a reunião também sirva para discutir o calendário de votação dessas propostas e quais delas poderão avançar antes do período eleitoral.

Fonte: Com informações do G1