Toffoli se declara suspeito e não vota em julgamento sobre Moraes no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e decidiu não participar do julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com a decisão, Toffoli não votará na sessão desta terça-feira (15).

Foto: STF

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa da votação da sessão

O ministro explicou que a medida segue a postura que vem adotando desde que deixou a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master. Segundo ele, a decisão é motivada por foro íntimo e não representa um impedimento formal.

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“Eu me senti na obrigação também de preservar a Corte de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo. Não impedimento, por motivo de foro íntimo”, afirmou Toffoli durante a sessão.

Toffoli deixou a relatoria das investigações sobre o Banco Master em fevereiro, após o avanço das apurações da Polícia Federal apontar vínculos entre negócios relacionados à família do ministro e fundos ligados à instituição financeira. Desde então, ele deixou de participar dos julgamentos envolvendo o caso, inclusive aqueles analisados pela Segunda Turma do Supremo.

Ministro cita reunião com integrantes do STF

Ao justificar novamente sua ausência, Toffoli relembrou os fatos que antecederam sua saída da relatoria. Ele afirmou que os demais ministros tiveram acesso ao relatório e à defesa apresentada por ele e que o assunto foi discutido em uma reunião com os integrantes da Corte.

“Todos os eminentes colegas tiveram acesso à íntegra do relatório, à íntegra da minha defesa, e tive a oportunidade de me manifestar em reunião com todos os colegas presentes no gabinete de Vossa Excelência”, declarou.

Segundo Toffoli, a decisão também buscou evitar qualquer situação que pudesse constranger o tribunal durante a análise do caso. Ele mencionou ainda uma sugestão feita pelo ministro Flávio Dino.

“Pra não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento à Corte, e acatando a sugestão sábia do Ministro Flávio Dino”, afirmou.

Além de avaliar a possibilidade de investigar Moraes, o plenário do STF também analisa a validade de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens de Vorcaro direcionadas ao ministro. A Procuradoria-Geral da República pediu que o documento seja anulado.

Fonte: Portal AZ