Dino e Fachin trocam críticas durante sessão do STF

Ministros discutiram regras para intervenções durante julgamento sobre caso Moraes

Por Redação,

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram um momento de tensão durante a sessão desta terça-feira (15), que analisa mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio ocorreu quando Dino interrompeu uma manifestação de Dias Toffoli e foi advertido por Fachin sobre a necessidade de pedir autorização para intervir durante os debates.

Foto: Rosinei Coutinho/STF e Alejandro Zambrana/STFOk

A discussão começou enquanto Toffoli explicava as circunstâncias que levaram à sua saída da relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. Segundo o ministro, Dino havia sugerido que ele deixasse a condução do processo para preservar a Corte diante da repercussão do caso. Ao ser citado, Dino interrompeu a fala, provocando a intervenção de Fachin, que afirmou que o colega deveria solicitar a palavra à presidência do STF antes de se manifestar.

Após receber autorização para falar, Dino também questionou a forma como um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso foi tratado anteriormente. O ministro afirmou que o documento não chegou a ser analisado pelo conjunto dos integrantes da Corte e criticou o que classificou como um arquivamento monocrático feito por Fachin. O Regimento Interno do STF estabelece que os ministros não devem falar sem autorização do presidente durante as sessões, salvo em situações específicas, como apartes solicitados e concedidos.

O atrito voltou a ocorrer posteriormente, durante o voto do ministro Gilmar Mendes. Ao pedir um aparte, Dino fez referência, em tom irônico, à cobrança que havia recebido anteriormente de Fachin e perguntou se o presidente autorizaria Gilmar a conceder-lhe a palavra. A troca entre os ministros ocorreu em meio ao julgamento que discute as mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro e a possibilidade de abertura de uma investigação sobre o ministro do STF.

Fonte: Correio Braziliense

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