Rafael Fonteles decreta emergência zoossanitária para prevenção da gripe aviária

O decreto terá validade de 180 dias e reflete a disseminação do vírus entre aves silvestres no Brasil

Por Rayfran Junior, 05/11/2024 09:38 - Atualizado às 10:23

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou a decretação de estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual, visando fortalecer as medidas de prevenção contra a Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP), conhecida popularmente como "gripe aviária". O decreto terá validade de 180 dias e reflete a crescente preocupação com a disseminação do vírus entre aves silvestres, que representa um risco tanto para a avicultura quanto para a saúde pública.

Foto: Divulgação

Rafael Fonteles

A decisão foi fundamentada na Portaria nº 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), emitida em maio de 2023, que já havia declarado estado de emergência zoossanitária em nível nacional devido à detecção do H5N1 em aves silvestres no Brasil. A mais recente prorrogação, a Portaria nº 727, publicada em 24 de outubro de 2024, estende o alerta por mais 180 dias.

O Piauí já havia implementado medidas de prevenção em decretos anteriores, como o Decreto Estadual nº 22.256, de julho de 2023, que, embora prorrogado, perdeu sua vigência em julho de 2024. O novo decreto foi emitido em resposta ao surgimento de novos focos de IAAP em aves silvestres e domésticas em diversas regiões do país, elevando o nível de alerta nas áreas de criação e manejo de aves.

Com o novo decreto, as ações de monitoramento e prevenção da IAAP no Piauí serão intensificadas, especialmente na contenção do vírus em aves silvestres marinhas e na proteção das criações de subsistência e da avicultura industrial. O documento determina que todas as medidas seguirão os protocolos sanitários previstos em legislações federais. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) ficará encarregada de elaborar normas complementares para garantir o cumprimento das disposições estabelecidas.

Fonte: Portal AZ