SUS em Teresina define fluxo para concessão gratuita de aparelho auditivo
Pedido começa na UBS e análise leva de 60 a 90 dias; programa inclui adaptação e acompanhamento anual
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina divulgou as etapas necessárias para que pacientes obtenham aparelho auditivo pelo SUS. O processo envolve atendimento inicial na atenção básica, avaliação especializada, análise documental e acompanhamento contínuo após a entrega do dispositivo.
O acesso ao aparelho auditivo na rede pública municipal tem início obrigatoriamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do usuário. É nessa etapa que o paciente passa por consulta com o médico da Estratégia Saúde da Família, responsável pela avaliação inicial e pelo eventual encaminhamento ao otorrinolaringologista em um dos serviços credenciados.
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Na consulta especializada, o médico solicita o exame de audiometria para verificar o grau de perda auditiva. Confirmada a necessidade, é feita a prescrição do dispositivo, o que permite a abertura do processo administrativo junto à Diretoria de Regulação da FMS.
Para dar entrada na solicitação, o usuário deve apresentar relatório médico, resultado da audiometria, documentos pessoais, cartão do SUS e comprovante de endereço atualizado. Segundo a fundação, o prazo médio de análise varia entre 60 e 90 dias, em razão da alta demanda.
Após a aprovação da documentação, o paciente é encaminhado para uma clínica credenciada, onde passa por nova perícia auditiva e exames complementares para confirmação dos critérios exigidos pelo SUS. Estando apto, o aparelho é solicitado ao fornecedor e entregue ao usuário, que passa por um processo de adaptação acompanhado por equipe especializada.
O programa também garante acompanhamento anual gratuito e manutenção do equipamento, serviços que devem ser realizados diretamente com a clínica responsável pela concessão.
De acordo com o Núcleo de Órtese e Prótese da FMS, seguir corretamente o fluxo — com início pela UBS e apresentação completa da documentação — é essencial para reduzir o tempo de espera e assegurar o acesso ao benefício.
Fonte: PMT