MAPA abre consulta pública sobre genéricos e similares veterinários

Proposta busca modernizar regulamentação e ampliar acesso a medicamentos no setor

Por Dominic Ferreira, 14/04/2026 13:03

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu uma consulta pública para discutir a regulamentação de medicamentos genéricos e similares de uso veterinário. A iniciativa, anunciada na segunda-feira (13), tem como objetivo modernizar as normas do setor, promovendo maior acessibilidade e segurança no uso desses produtos. A consulta ficará aberta por 45 dias, permitindo a participação de órgãos, entidades e cidadãos interessados.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A proposta busca estabelecer critérios claros para o registro e comercialização de medicamentos veterinários, alinhando-se a padrões internacionais. Entre os pontos destacados, está a possibilidade de dispensar estudos de depleção de resíduos em casos específicos, desde que haja referências técnicas aceitas globalmente e análises comparativas entre formulações . Essa medida visa acelerar o processo de registro e reduzir custos, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores finais.

A consulta pública também reforça o compromisso do MAPA com a transparência e a inclusão de diferentes setores na formulação de políticas públicas. Segundo especialistas, a regulamentação de genéricos veterinários pode ampliar o acesso a tratamentos mais acessíveis para pequenos e médios produtores, além de fortalecer a competitividade do mercado nacional. A iniciativa também está alinhada ao princípio dos 3Rs (Redução, Refinamento e Substituição) no uso de animais em pesquisas, promovendo práticas mais éticas e sustentáveis .

Os interessados em contribuir com sugestões ou críticas podem acessar o texto completo da proposta no site oficial do MAPA. É esperado que após o período de consulta, as contribuições sejam analisadas e incorporadas ao texto final, que será submetido à aprovação. Essa modernização regulatória representa um avanço significativo para o setor agropecuário, com impactos positivos na saúde animal.

Fonte: Agência Brasil