Teresina, PI
Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Projeto também revoga trechos antigos da CLT e segue agora para votação no Senado
Proposta busca responsabilizar prefeitos e governadores por uso de recursos públicos
Proposta segue para o Senado e orienta ações do Brasil na área de defesa e segurança
Proposta segue para o Senado
Projeto inspirado em caso de Larissa Manoela segue para o Senado
Vereadora focou em projeto social em defesa da infância na Capital
A medida busca garantir atenção nas aulas e será regulamentada antes do ano letivo
O presidente afirma que “muita gente não conhece pequi"
Projeto visa proteger saúde mental e melhorar desempenho e segue para sanção presidencial
Proposta visa limitar uso de dispositivos para preservar saúde mental e foco nas aulas
Carol Dartora (PT-PR) expõe ataques e reforça compromisso com justiça e respeito na política
Iniciativas buscam reconhecer a contribuição do apresentador para a comunicação e o entretenimento no Brasil; Propostas aguardam votação na Câmara
Advocacia Geral do Senado afirma que nova legislação não viola direitos constitucionais e refuta alegações de inconstitucionalidade feitas por partidos e entidades
Tendas Violetas oferecem apoio para denuncias em eventos de grande porte
“Não faz sentido o nível de exigência”, diz Nunes
O projeto visa amparar crianças e adolescentes órfãos após perda da mãe por feminicídio
Se aprovada, smartphones não poderão desabilitar efeito sonoro
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Aldo Gil e destaca a importância do ambiente escolar integral no desenvolvimento social e educacional de crianças órfãs
Além dos juros, projeto incluiu a criação do Desenrola
Determinação passa a valer a partir de janeiro de 2024
