O governo estadual não tem solução em curto prazo para o crescente déficit da previdência dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O número mais citado do déficit é de R$ 1,2 bilhão anuais, dinheiro que poderia ser usado em despesas correntes e, sobretudo, em investimentos. Mas o que é ruim sempre pode piorar quando se trata de previdência no Brasil, uma área em que o passar do tempo é o pior dos inimigos. No caso do Piauí, somente neste ano, pelo menos 1,5 mil aposentadorias podem já ter sido concedidas e há na fila de espera pelo menos o dobro de pedidos de servidores para vestir pijamas. Há uma compreensível pressa dos funcionários em se aposentarem, temendo alterações que lhes possam tirar direitos e benefícios hoje garantidos em lei. Porém, ao tempo em que se avolumam os pedidos e as concessões de aposentadorias a servidores, amplia-se a causa primária do déficit, além de alongar o perfil desse número negativo, uma vez que a expectativa de vida dos que se aposentam não é menor que mais três décadas adiante. Assim, reafirma-se a necessidade de se colocar estados e municípios na reforma da previdência e, mais que isso, se consolida pelos números e a realidade, a ideia muito simples e límpida como água de que as alterações nos regimes previdenciários é uma questão simples de conta e receita. Quanto maior a conta e menor a receita, pior a situação, o que indica que se nada for feito, restam a todos apenas o abismo.

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Firmino Filho autoriza concurso para seleção 265 servidores de nível médio (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Ele, não!

No comentário de sábado (a impunidade vencível), foi citado o juiz Luiz Henrique como um dos denunciados pelo promotor Romulo Cordão, em Paranaguá. Um equívoco apenas, porque o investigado, denunciado e afastado foi o então juiz Carlos Henrique Souza Teixeira. 
O juiz Luiz Henrique goza de excelente conceito no Poder Judiciário. 

Desastres

Uma lei municipal sancionada na semana passada por Firmino Filho estabelece a campanha para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana, a ser comemorado, anualmente, na segunda semana do mês de agosto.

Riscos 1

Lei estadual sancionada na semana passada criou o Sistema de Gestão Integrada de Riscos, que reunirá as Secretarias de Segurança, de Justiça, de Assistência Social e Trabalho e Agência de Tecnologia da Informação. Estranhamente, o tal sistema excluiu a Secretaria de Defesa Civil.

Riscos 2

Segundo a lei, risco “é qualquer evento capaz de infligir dano decorrente de manifestações populares, desastres, distúrbios, calamidades, comoção social, atos de intolerância, ações de organizações criminosas, ataques cibernéticos, implantação de empreendimentos, realização de grandes eventos, e crises institucionais e econômicas”.

Método confuso

A Secretaria de Segurança acaba de realocar um cargo de delegado distrital metropolitano para que seja ocupado na burocracia da pasta. Em vez de um delegado recebendo uma gratificação, fizeram com que esse mimo seja percebido por um assessor técnico. 
O decreto que faz a alteração leva o autógrafo de Wellington Dias.

Medalhismo

Além da medalha da renascença, há no Piauí uma série de honrarias concedidas pela administração estadual. Uma delas é a Medalha do Mérito da Segurança Pública “Dr. Manoel Joaquim Baía”, que acaba de ser concedida a não menos que 72 personalidades.

Emendas

A lei de diretrizes orçamentárias do município, publicada semana passada, assegura para cada vereador de Teresina um total de R$ 874.000,00 para emendas impositivas no orçamento de Teresina em 2020. No total, mais de R$ 25,3 milhões à disposição dos parlamentares.

Classificados 1

A LDO de Teresina autoriza a realização de concurso público em 2020 para seleção de 70 médicos, 150 professores (40 horas), 10 engenheiros e arquitetos, 50 enfermeiros, 15 odontólogos, 10 fisioterapeutas, 10 farmacêuticos, dois tecnólogos em radiologia, três nutricionistas, três psicólogos e um fonoaudiólogo.

Classificados 2

A lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho autoriza ainda a realização de concurso para seleção 265 servidores de nível médio: técnico de nível médio (100 vagas), agente de trânsito (35), técnico em enfermagem (80), auxiliar saúde bucal (20) técnico em patologia clínica (15) técnico em radiologia (15 vagas).

Classificados 3

A lei autoriza ainda concurso na Câmara Municipal, com seleção de um procurador legislativo, cinco assessores jurídicos, dois administradores, dois contadores, dois analistas de sistemas, dois comunicadores sociais, cinco assistentes técnico-legislativos e cinco assistentes legislativos.

Vamos chamar

A LDO municipal deixou aberta a possibilidade do preenchimento de vagas remanescentes de concursos realizados em exercícios anteriores, bem como das que surgirem ao longo do exercício de 2020 e que estiverem dentro da validade do concurso, atendidos os dispositivos legais.

Sem chance

Na LDO estadual, já aprovada pelos deputados estaduais, mas sem publicação do texto sancionado por Wellington Dias, a realização de concursos públicos é deixada de lado, com uma possibilidade remota apenas se houver as condições fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou, mais diretamente, não terá concurso no âmbito da administração estadual do Piauí em 2020.

Mais energia

Está marcada para 15 de agosto, em Parnaíba, a audiência pública para discutir os impactos ambientais causados pela implantação de complexo eólico de geração de energia elétrica, que prevê a instalação de 52 aerogeradores, com capacidade total de 275,6 megawatts.

Ping-Pong 
O gol combinado

O prefeito Firmino Filho passou sufoco na recente inauguração de uma quadra de esporte. Cobrou três pênaltis e o goleiro, um garoto, segurou todos eles. Em seu primeiro mandato de prefeito Firmino e o governador Mão Santa foram inaugurar uma quadra com cobrança de pênaltis. Mão Santa chutou a bola e o goleiro agarrou. Firmino cobrou em seguida e fez o gol. O governador se chateou. Só depois, soube-se que o jornalista Zózimo Tavares, secretário de Comunicação do prefeito, armou o placar. Antes da cobrança, ele disse para o goleiro que fosse cair no canto esquerdo que o prefeito só chutava nele. Depois foi combinar com Firmino.

Zózimo: “Chute no canto direito...”
Firmino: “E se o goleiro pegar?”
Zózimo: “Não pega. Eu disse que você só chuta no canto esquerdo”.

Originalmente publicado em 1º de maio de 2013.

Expressas 

Piscicultores de Teresina, Nazária, Demerval Lobão e Campo Maior ampliam a criação de um peixe de couro chamado panga, oriundo da Ásia.

Ainda neste ano poderá ser aberta no TRT Piauí uma vaga do quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Trabalho.

Ano que vem abrem-se duas vagas para o quinto constitucional da advocacia no Tribunal de Justiçado Piauí.