O Conselho Regional de Medicina publicou sexta-feira uma resolução que regulamenta mutirões de cirurgias, uma recorrente prática dos órgãos públicos de saúde para reduzir as filas de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos. Segundo o conselho é necessária a regulamentação ético-profissional da participação de médicos em projetos de cirurgias e outros procedimentos invasivos que buscam atender elevado número de pacientes em determinado período de tempo. Também considera necessário que seja observado o risco que os procedimentos realizados no âmbito de tais projetos podem acarretar à saúde da população. Assim, decidiu que para a realização de mutirões de cirurgia ou procedimentos invasivos é obrigatório designar o responsável técnico pelo mutirão, a observância relativa às normas éticas e legais, incluídas as normas sanitárias, que regulamentam todos os procedimentos, com as devidas cautelas devido ao potencial risco inerente aos mesmos, fazendo-se necessária a apresentação dos documentos (originais ou cópias) com antecedência de 30 (trinta) dias, para a devida análise. Os documentos exigidos são licença sanitária, alvará de localização e funcionamento, licença ambiental; atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; contrato social; registro completo do Estabelecimento de Saúde no CNES (Nomes dos profissionais e equipamentos); registro do estabelecimento de saúde junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí; contrato com hospital geral que dará apoio assistencial (retaguarda); nome do(a) diretor(a) técnico(a) do estabelecimento de saúde com registro no CRM-PI; nomes dos médicos com registros de especialidade (RQE) no CRM-PI; escala com horário de atendimento aos usuários; serviços médicos a que se propõe prestar aos usuários; relação dos equipamentos disponíveis para a prestação dos serviços oferecidos aos usuários.

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 Desembargador Raimundo da Costa Alencar barra a votação da Previdência estadual (Foto: divulgação)

Grilagem no Piauí e Bahia 

Sugere a CPI da Lava Toga. O Piauí e a Bahia podem ser o pretexto para a criação da Lava Toga, atrás de CPI no Congresso nacional. 
O rastro deixado pelo cônsul Adailton Maturino pode revelar a participação de muita gente no esquema criminoso de grilagem de terras nós dois Estados.
Tem deputado baiano anunciando que vai propor a CPI. 

Gente grande 

Na mira da polícia federal, além dos magistrados presos ou afastados do Tribunal de Justiça da Bahia, várias outras autoridades também de Estados onde a organização criminosa atua. 

Tudo começou no Piauí 

O site Correio 24 horas revela que o esquema criminoso envolvendo terras começou no Piauí, citando que o juiz José Ramos Dias Filho (punido com aposentadoria), teria transferido mais de 200 títulos de terras em todo o país, incluindo São Paulo. 

Remédio amargo

Farmácias que forneçam medicamentos disponibilizados de graça ou a menor custo através do SUS agora estão obrigadas por lei estadual a manter a lista desses remédios em local visível. Quem não seguir a regra estará sujeito à multa de até R$ 2 mil.

1 a zero

O governo perdeu para a minúscula oposição de quatro deputados na Assembleia Legislativa.
Ontem, iniciativa dos deputados Gustavo Neiva, Teresa Britto, Lucy Soares e Marden Meneses, o desembargador Raimundo Alencar suspendeu a discussão e votação, que seria hoje, do projeto da Previdência estadual.  

Expediente

Nomeado sexta-feira mais uma vez para a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, o deputado Zé Santana vai agora estar fisicamente no lugar onde estava, digamos, em espírito, representado na cadeira de secretário pela esposa, Ana Paula. 

Renildo Cavalcante

Faleceu ontem o engenheiro eletricista Renildo Cavalcante. Seu sepultamento ocorreu às 16 horas no cemitério de São José.

40 anos do DCE

Estava marcada para esta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, uma sessão solene para celebrar 40 anos de criação do Diretório Central dos Estudantes da UFPI. Mas o evento foi adiado. 

Explicação

Ao informar o adiamento sem data marcada para a sessão, o autor da proposta de uma homenagem ao DCE, deputado Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia, disse que isso foi necessário “mediante convocações de reuniões conjuntas para a próxima semana acerca de matérias que deverão ser votadas até o fim deste ano legislativo.”
A da reforma da previdência seria o verdadeiro pretexto. 

Belchior

É irônico que se adie uma solenidade de celebração de uma data especial para o movimento estudantil justamente para se cumprir uma pauta contra a qual, agora e antes, esse mesmo movimento tenha se insurgido.
Isso faz lembrar um verso de “Como nossos pais”, de Belchior: “Minha dor é perceber que apesar de termos/Feito tudo o que fizemos/Ainda somos os mesmos/E vivemos como os nossos pais”.

Fora do limite

O governo estadual ultrapassou os limites de gastos de pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com pessoal no Executivo já somaram, até o segundo quadrimestre do ano (de maio a agosto) 48,95% das receitas líquidas. O limite prudencial é de 46,55%.

Fora do limite 2

Toda a folha de pessoal do Estado não pode somar mais que 57% das receitas correntes. Até agosto, o valor gasto representava 57,74% - ou seja, o estado está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ah, os dados são da própria Secretaria da Fazenda.

A menor

Os mesmos dados da Sefaz indicam que entre janeiro e agosto, o Estado aplicou menos que o mínimo constitucional em saúde e em educação. Em saúde foram 10,75%, quando o mínimo é de 12%, e em educação aplicaram-se 22,96% das receitas correntes líquidas, quando o mínimo constitucional é de 25%.

No CAUC

O Piauí, aliás, segue inscrito no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), entre outras razões, porque não conseguiu demonstrar que atingiu o gasto mínimo constitucional com educação.

Numa boa

O aumento no valor da carne bovina, ocasionado por maiores compras dos chineses, deve favorecer outros setores da economia rural brasileira, incluindo produtores de soja e milho porque haverá maior exigência de ração de engorda para bovinos, aves e suínos.

Maior plantio

Embora a alta de agora não deva influenciar imediatamente em aumento da área plantada no Piauí, já se sabe que para a safra 2019-2020 no Sudoeste do Estado haverá uma ampliação das áreas de cultivo em até 10%. E os ganhos de produtividade devem elevar o faturamento dos agricultores.

Ping-Pong
O interesse pelo voto

O humorista João Cláudio conta que certa vez encontrou-se com o ex-prefeito de Campo Maior, Cézar Melo, então o arquiinimigo do também ex-prefeito, Raimundo Bona Carbureto. Depois das conversas de praxe, em que Cézar destilou sua fina demagogia e João Cláudio a fina ironia, o humorista conta que assistiu ao programa de Silvio Santos e lá estava um campomaiorense.

João Cláudio: "Tu viu, Cézar, o homem de Campo Maior no programa do Silvio Santos?"
Cézar: "João Cláudio, meu bichim, não vi não, mas será que ele falou alguma coisa interessante?"
João Cláudio: "Interessante como, Cézar?"
Cézar: "Como dizer se vota em mim ou no Carbureto."

Originalmente publicado em 6 de julho de 2009.

Expressas

A estrada entre Canto do Buriti e São João do Piauí é mostrada em vídeo onde se vê um homem tampando os buracos.

Esse trecho rodoviário, segundo informações do DER, deverá ser recuperado. Mas não há um prazo definido para a obra.

Enquanto isso, segue rápido o trabalho de recuperação de trechos da PI-113 entre Teresina e José de Freitas.