A denúncia contra o presidente da OAB

A denúncia contra o presidente da OAB

Soou estranho o pedido do Ministério Público Federal, em Brasília, denunciando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pela prática de calúnia contra o Ministro Sérgio Moro, da Justiça. Além da representação criminal, o MPF pretendia também o afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB. A acusação teve como fundamento trecho de uma entrevista de Santa Cruz à colunista Mônica Bergamo, Da Folha, na qual o presidente da OAB disse que Moro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, referindo-se ao fato de que Moro teria telefonado para autoridades alvos de hackers,  anunciando que destruiria as conversas de aplicativos obtidas pelos invasores, presos pela polícia federal. Na ocasião, alguns ministros do STF chegaram a comentar sobre o tema, e até houve ordem judicial para impedir que as provas fossem destruídas. Mas é mesmo interessante a visão do juiz da 15ª Vara de Brasília, que entendeu estar demonstrado cabalmente “que o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso”. Mesmo observando o tom mais áspero de seu pronunciamento, não vislumbrou o magistrado “uma intenção de criticar a atuação do ministro, quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sergio Moro”, escreveu o juiz Bentemuller. Acrescentou, ao final, pela inexistência do “dolo específico (a intenção) para o cometimento do crime de calúnia”, entendendo como atípico o fato narrado na denúncia, rejeitando-a. De quebra, o juiz também recusou o pedido de afastamento do presidente da OAB, afirmando que palavras ásperas ou acima do tom por parte de representante da OAB não devem ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário. Ou seja, a justiça de Brasília deixou a própria instituição, a OAB nacional, avaliar, dentro de suas instâncias ordinárias, a conduta de seu Presidente, legitimamente eleito por seus pares, através do sistema representativo. Tai um bom exemplo para o país, onde nem sempre a crítica, ainda que construtiva, é correta e facilmente digerida pelas autoridades, que muitas vezes se acham acima do bem e do mal.


Desembargador Joaquim Santana revoga a ordem de soltura e manda prender traficantes da gangue da cocaína (Foto: Victória Régia / Portal AZ)

A ordem atrasada!

Finalmente, a Justiça do Piauí volta atrás e resolve determinar as prisões dos três pilotos da gangue da cocaína. Decisão um tanto tarde, há de se convir.
A decisão foi tomada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana que revoga a polêmica e mal falada liminar concedida pelo desembargador Oliveira.

Onde estão?

Mas daí reencontrar os três meliantes vai ser uma tarefa difícil para a polícia. A daqui e, se tiver interesse, a paulista.
O que se diz é que dos oito presos, os três seriam os ‘homens do dinheiro’ e foi com essa bufunfa que eles pagaram pela soltura. Já se viu gente gastando pra lá de Marrakech.
E, claro, eles não vão ficar espalitando os dentes pelos bares de São Paulo, facilitando.
Já devem estar bem escondidos. Quem sabe, muito além da cidade marroquina.

O grande problema

Resta saber que acerto os bandidos fizeram com os advogados. Nas bocas malditas das redes sociais se diz que eles pagaram R$ 6 milhões.
Há ‘cláusula’ que prevê a devolução em caso do desfazimento da prisão? Claro que não.

Lembram?

Esse caso lembra aquele do bandido preso na queda do avião cheio de cocaína, em São Miguel do Tapuio, anos atrás. Ele teria feito o acerto para o livramento da prisão. Pagou ao intermediário da causa – filho de gente grande – e, na hora, a liminar não saiu.
Então, certa vez ao ser levado para depor no Fórum Criminal, o bandido avistou o ‘intermediário’ e, batata, gritou:
“Eu quero meu dinheiro de volta. Eu quero meu dinheiro de volta”.

Usinas de energia

Será hoje, no Palácio de Karnak, com toda a pompa, o anúncio do edital que o governo irá lançar para a licitação, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), de oito mini usinas de energia solar fotovoltaica.
O governo parece não conhecer a fundo o assunto tanto que busca os chamados parceiros para gerar a energia que, segundo dizem, será consumida pelos prédios da própria administração.

Fracasso anunciado

Como a grande maioria dessas engenhosidades que nascem de dentro da gestão petista tende ao fracasso, já há quem defina dia e hora para que essa licitação faça água.
Pela absoluta falta de interesse da iniciativa privada.
De qualquer modo, a licitação já está marcada: para o dia nove de março, às nove horas.

Ninguém quer

Fiasco mesmo tem sido a licitação dos prédios de órgãos estaduais. O governo tentou arranjar parceiro para assumir o elefante branco Centro de Convenções, mas fracassou. Não apareceu uma alma interessada. Recentemente foi a vez do obsoleto espaço do chamado pavilhão Guilherme Melo.
Também fracassou.

Virou moda

Na madrugada de sábado para domingo um soldado PM tocou o terror dentro de um motel porque ‘sassaricou’ com uma travesti e não quis pagar pelo serviço!
Agora virou moda: ontem, quatro jovens (três homens e uma mulher) foram a um motel na zona norte, comeram, beberam, e não quiseram pagar.
Foram parar na polícia.

Confisco de bens

Policias de alguns estados confiscaram veículos e até aeronaves apreendidas com traficantes ou outros tipos de bandidos condenados por uso do dinheiro público. E estão fazendo uso.
Que tal a polícia e o Ministério Público irem atrás para confiscar os veículos que se encontram apreendidos em Brasília em nome de Maria do Socorro Dantas Veloso, para serem usados em prol a comunidade?

Assaltos rotineiros

Ganhou a mídia, até em forma de estardalhaço, a notícia do assalto à família do atual superintendente estadual do Incra Thiago Vasconcelos. A esposa e filhos dele foram assaltados em Teresina.
Isso é tão comum na capital, onde diariamente dezenas de assaltos se registram, mas na propaganda oficial se alardeia que a criminalidade é quase nenhuma.
Acaba não, mundão!

Olha só!

A situação está tão boa para a prática de criminalidade que os bandidos autorizam assaltos – e até assassinatos – de dentro da cadeia.
Sem falar que nas quadrilhas tem sempre um policial envolvido.

Tu mata bem?

Na operação Codinome, deflagrada ontem aqui e em São Paulo, a polícia do Piauí descobriu o modus operandi dos bandidos.
Descobriu, por exemplo, que para entrar na organização criminosa, o sujeito precisa atirar e matar bem.
“Tu mata bem, mano?”, pergunta um ao outro.

Esporte favorito

Silvio Mendes e um grupo de amigos viajam hoje para a prática do esporte que mais gostam: pescar longe daqui.
No Araguaia.

E agora?

Alguns políticos ligados a Bolsonaro não entenderam a vinda a Teresina do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio e, junto ao governador petista Wellington Dias, ter anunciado a liberação de R$ 8 milhões para o parque da Serra a Capivara.
Wellington mudou ou foi Bolsonaro? Perguntam eles.

Ping-Pong
Os vendedores de carros

Defensor de vários puxadores de carro na década de 70, o advogado Antônio Dias determina a seu estagiário Miguel Dias, que crie uma pasta com as petições sobre o assunto e, para ninguém saber, a identifique com os números 171, que no Código Penal, é o artigo que trata do crime de estelionato. Certo dia, ao receber várias pessoas acusadas de roubo de carros, Antônio Dias chama Miguel.

Antônio: “Traga a pasta 171...”
Miguel (já esquecido): “É aquela dos puxadores de carro?”
Antônio: “Não, é a dos vendedores de carros irregulares”.

Originalmente publicado em 22 de fevereiro de 2011.

Expressas 

Nilza Silveira estreia nas artes plásticas. Na sexta no Café Ipê (rua Desembargador Pedro Conde), será a primeira exposição de seus quadros. Às 19 horas.  

A FMS recebeu 4 mil doses da vacina pentavalente, que protege contra doenças como difteria, tétano, coqueluche hepatite B e outros tipos de infecções causadas pelo agente Haemophilus influenzae B. 

A Seplan e a Seminper, em parceria com a Aneel, realizam hoje no auditório da Seplan, reunião preparatória para o I Fórum Permanente de Energias, programado para março deste ano.

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