A segurança municipal

20/01/2020 00:00
Atualizado 14/02/2023 | 20:32

A segurança pública no Brasil não é uma tarefa dos municípios, se não através de guardas civis municipais cuja atribuição precípua é a de vigilância e proteção ao patrimônio público, ou ainda por agentes de trânsito. No mais, há limites constitucionais e infraconstitucionais que limitam sobremaneira a ação da gestão municipal nas políticas públicas próprias da área de segurança. Isso posto, seria de bom alvitre lembrar que uma vez que as prefeituras assumam certos encargos que não lhes cabem, correm o risco de fazer do improviso e do improvável uma ação definitiva e onerosa para os cidadãos. Mesmo assim, há uma insistência em que os municípios assumam ações num setor onde nem há arcabouço institucional, tampouco expertise a justificar sua implementação. Ocorre, no entanto, que avançam as medidas para que a segurança também seja feita pelos municípios – o que significa brincar com o fogo ou a véspera de uma queimação. Há dois exemplos bem frescos sobre isso. O primeiro é a disposição de criar uma Secretaria Municipal de Segurança em Teresina, o que ampliaria o papel da cidade em ações policiais, por exemplo. A segunda, recente, adotada na semana passada, é uma legislação estadual criada pelo governo de Wellington Dias (Lei nº 7.341, de 17 de janeiro de 2020) que estabelece a possibilidade de os municípios contratarem serviços policiais e bombeiros militares, mediante convênios, para “serviços imprescindíveis à preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio e de atividade de defesa civil”. Um prefeito, assim, pode ter seu próprio corpo policial, recrutado nos quadros da PM e Corpo de Bombeiros, com remuneração extra àquela percebida nas duas instituições. Esse tipo de ideia que parece boa, mas que traz consigo riscos ainda não mensuráveis, mas grandes o bastante para que se acenda, desde logo, o sinal de perigo iminente.

Juiz Carlos Hamilton é eleito vice-presidente administrativo da Anamages, entidade dos magistrados estaduais

Carlos Hamilton

A Associação Nacional de magistrados estaduais (Anamages) tem nova diretoria desde a última sexta-feira e o seu vice-presidente administrativo é o juiz piauiense Carlos Hamilton Bezerra Lima. O juiz mineiro Magid Nauef Láuar foi reeleito presidente a entidade.
A nova administração da Anamages tem 50 integrantes, ocupando variados cargos.

Pendências

Três municípios do Piauí (Miguel Alves, Monte Alegre e Uruçuí) tiveram restabelecidos recursos do Ministério da Saúde após regularizarem pendências burocráticas.

Aliás

Há dezenas de municípios piauienses que não recebem recursos federais pelo simples fato de não apresentarem projetos ou de terem pendências difíceis de serem removidas no famoso Cauc - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.

Empoderamento

Olhem que história pessoal bacana: Amanda Lima Bezerra, agente de Polícia Civil 2ª classe, está afastada de suas funções desde a semana passada para o curso preparatório que fará dela uma delegada de polícia no Estado do Piauí.
Trata-se do verdadeiro empoderamento feminino.

Polícia

Um termo de cooperação entre as Polícias Militares do Piauí e de Goiás estabelece que a corporação piauiense vai usar o Procedimento Operacional Padrão (POP) da congênere goiana, na doutrina, treinamento e ensino.

Treinamento

A PM goiana deverá colocar oficiais à disposição da PM do Piauí para cursos que vão capacitar seus integrantes.
Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem serão pagos pelo Tesouro estadual do Piauí.

Barbas de molho

Um aviso para o pessoal da ZPE de Parnaíba: semana passada o presidente Bolsonaro assinou um decreto de número 10.200 que revoga o decreto de 30 de junho de 2010, que criou a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no município do mesmo nome, no estado do Espírito Santo, e o decreto de 22 de dezembro de 2010, que retifica a área total ZPE capixaba.

Mais uma

Depois de fechar sua loja na avenida Frei Serafim, a Wal-Mart ensaia o encerramento das atividades de um hipermercado que mantém na avenida Kennedy. Ao que tudo indica, a loja “não pegou”.
Parte dos empregados já foi mandada embora.

Mas

Enquanto isso o grupo maranhense Mateus deve abrir uma megaloja no bairro Saci, zona Sul de Teresina, ao lado da Ceasa, onde funcionou a fábrica de postes da SA Cimento Industrial (Saci).
E outra na Avenida Zequinha Freire, na Zona Leste.

Mais lojas

Os franceses da Casino, que controlam Extra, Pão de Açúcar e Assaí, devem abrir mais uma loja sob a bandeira de Mercado Extra.
A loja vai funcionar no Marquês, perto do campo do Bariri.

Limpeza

Não se sabe se vai passar disso, mas na semana passada havia homens fazendo uma limpeza no prédio onde por décadas funcionou o Tribunal de Contas do Estado, na esquina das ruas Sete de Setembro e Álvaro Mendes, no Centro de Teresina.

Enquanto isso...

Virou caso de policia o abandono dos prédios que serviram ao Tribunal Regional do Trabalho em Teresina.
O prédio da Miguel Rosa, onde funcionaram varas do trabalho, se transformou em celeiro de ladrões. Eles furtaram as instalações hidráulicas e elétricas.
O que serviu de sede do TRT, na rua 24 de janeiro, também. E, parece, ninguém faz nada para evitar a depredação desse patrimônio.

Água

R$ 1.180.000,00 é quanto o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) vai aplicar na instalação d estação de tratamento de água convencional, de vazão 72 metros cúbicos por hora (72 mil litros) no município de Dom Inocêncio.
A empresa que vai fazer o serviço é a empreiteira Felipe Santana Machado Ltda.

Cadeia de arte

Um projeto proposto pela Arthe Comunicação vai transformar em Casa de Cultura de Jerumenha a antiga cadeia pública da cidade. E para isso, serão aplicados meros R$ 82.580.
Está de parabéns o senhor Igor Carvalho Cabral, que fez essa proposta.

Estupidez

A estupidez é a maior multinacional do mundo. Informa a jornalista Socorro Sampaio, que mora em Dublin, que um candidato às próximas eleições na Irlanda, cunhou a seguinte frase: “É um tapa na cara ter um indiano gay como líder do nosso país.”

Quem?

O candidato a premier gay e de ascendência indiana é o médico Leo Varadkar , que lidera a corrida para suceder o primeiro-ministro Enda Kenny, que anunciou sua disposição de renunciar no início do mês, como líder do partido Fine Gael, no governo.

Ping-Pong
Apegando-se com o “santo” certo

Seis anos atrás, quando ainda estavam na graduação em História, os jovens historiadores e professores Pedro Thiago Melo, agora mestre em Educação, e Ferdinand Almeida, atualmente doutorando em história travaram um diálogo:

Thiago: "Tenso. Garganta inflamada, doendo tomando amoxilina. Preocupado com o seminário sobre Casa Grande e Senzala".
Ferdinand: "Botando culpa na doença, né?"
Thiago: "Doente mesmo. Vou me apegar com Jesus".
Ferdinand: "Melhor é tu te apegar com o Gilberto Freyre".

Expressas

A Prefeitura de Corrente vai escavar sete poços em áreas rurais do município, onde há dificuldades de abastecimento de água.

A Defensoria Pública do Piauí acaba de comprar cinco relógios de ponto para registro e controle diário de frequência dos comissionados, terceirizados e estagiários.

Hoje tem Sérgio Moro na estreia de Vera Magalhães como a comandante do Roda Viva, o mais acreditado programa de entrevistas da TV brasileira.