Gastos no limite da lei fiscal
Gastos no limite da lei fiscal
O governo do Piauí – assim como os das demais unidades da Federação e os municípios – estão impedidos legalmente desde a semana passada de conceder reajustes salariais a servidores públicos até o final de 2021. A medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o apoio de todos os governadores, e que vai colocar uma ajuda federal nos cofres estaduais e municipais, além de congelar os serviços das dívidas. Uma ajuda e tanto para estado que, como o Piauí, já amarga uma queda próxima de 43% nas suas receitas em razão da inatividade econômica imposta pela crise sanitária. Só que como a economia ainda vai permanecer em queda livre, as receitas tendem a não crescer e a crise fiscal que ameaça estados e municípios não pode nem deve ser afastada, assim como não se poderá afastar a necessidade da adoção de medidas de ajuste e controle de gastos ainda mais severos. Na semana passada, o estado publicou o relatório de gestão fiscal do período de maio de 2019 a abril de 2020. As despesas brutas com pessoal somaram R$ 6,622 bilhões. O valor líquido, ou seja, o dinheiro que vai para a conta do servidor, somou R$ 4,569 bilhões em 12 meses. A receita corrente líquida “ajustada para limites de despesas com pessoal” no período foi de R$ 9,564bilhões. Ficou em 47,78% o volume dos gastos com pessoal, um pouco abaixo do limite de gastos com pessoal estabelecido pela lei fiscal (49%), considerando o valor líquido pago. Mas essas despesas superaram os limites de alerta (44,1%) e prudencial (46,55%) que a lei estabelece para que se adotem medidas restritivas à expansão dos gastos com folha salarial. Não será surpresa se, com a queda das receitas, nos próximos balanços o governo estadual superar, e muito, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E nessa condição, terá que usar remédios amargos – sendo possivelmente o mais fácil de aplicar a não concessão de reajustes salariais.
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Diretor de Fomento, Luiz Carlos Everton Farias defende um plano emergencial para socorro às empresas (Foto: reprodução Extra Parnaíba)
Já pra casa!
Quando nem os ditos ou pseudos poderosos escapam.
A polícia tirou da praia Humberto Castro, no Coqueiro, o irmão do senador Marcelo Castro e a esposa do ex-deputado Mainha, que estavam fazendo cooper.
Piada pronta
Pinçado das redes sociais: “se a China enviou o coronavírus para cá, a gente podia enviar o Bolsonaro para lá. Cada um envia a praga que tem”.
MPF não quer mais a cloroquina
Agora é que não se entende mais nada.
Dias atrás, a juíza federal piauiense Marina Cavalcante Barros Mendes chegou a realizar Audiência Pública, da qual participaram até entidades e representantes de governos estrangeiros, para discutir o uso da cloroquina em pacientes da covid-19 que o MPF queria que fosse administrado pelo governo e prefeituras.
Agora se lê que o mesmo MPF pede a suspenção de norma do Ministério da Saúde que ampliou o uso do medicamento.
Acaba não, mundão!
Assédios nas escolas
Em postagens, anônimas, porém, usando a #exposedteresina, muitas jovens têm postado no twitter que foram assediadas por professores ou tomaram conhecimento de práticas de assédios em várias escolas particulares de Teresina. Parece-me, em quase todas as escolas.
Os fatos elencados falam em episódios do passado e, também, de fatos recentes que precisam, urgentemente, ser investigados.
Que as direções das próprias escolas tomem a iniciativa de colocar a polícia imediatamente no caso.
Assédios nas escolas 2
Alunas chegam a citar até nomes de professores que passaram por várias escolas e chegavam a constrangê-las, com cumplicidade até dos bedéis. Há casos em que foram abusadas por alunos homens, também.
Como não se admite que tais práticas encontrem apoio na direção dessas escolas, o caminho natural é que elas acionem a polícia para apurar todos os casos.
Sob pena de serem coniventes.
Os filhos são o terror
Nessa avalanche de denúncias os perfis citam o caso de um curso de redação onde até imaginam que o professor (que é o dono) não pratique assédio e não saiba que os filhos, que apenas trabalham na recepção, são os assediadores das meninas.
Ou seja, eles são o terror das estudantes.
Encontro
Sílvio Mendes e Firmino Filho tiveram uma longa conversa na sexta-feira passada. O ex e o atual prefeito de Teresina falaram por mais de duas horas.
O tema estava relacionado, segundo Sílvio, sobre o trabalho que vem sendo feito no enfrentamento à covid-19 na cidade.
“Saí satisfeito”, diz o ex-prefeito.
Olha, olha!
Em mensagem compartilhada em grupos num aplicativo, Silvio Mendes refutou especulações, afirmando que “como cidadão que não aprendeu jogar xadrez, permitam dizer o óbvio sobre o que é real: os imaginários só complicam as relações”.
Conselho
O texto de Sílvio Mendes traz uma mensagem que soa como ensinamento: “Poder bem exercido em nome do interesse público é perfeito. Quando se tomam decisões sem dialogar entre si e com a população, a probabilidade de errar é maior. E não basta reconhecer seus erros e pedir desculpas sobre seus equívocos depois do ‘leite derramado’. O diálogo esclarece, convence e compartilha decisões pra diminuir os erros”.
Apoio
O ex-prefeito ratifica no texto o apoio ao trabalho de Firmino Filho e lembra a necessidade de que todos estejam dispostos a colaborar com a cidade para que Teresina possa, o quanto antes, sair da condição de isolamento social.
Sílvio Mendes também defende uma volta ao atendimento médico a pessoas com doenças crônicas.
Normalidade
O governo estadual abriu crédito suplementar de R$ 22.348.093 em favor de diversos órgãos da administração pública.
O valor será usado de diversas maneiras, mas chama atenção o fato de R$ 5.045.102 se destinarem ao “restabelecimento da normalidade”.
Ensino médio
Neste caso, o restabelecimento da normalidade não vai acontecer no ensino médio, porque para fazer o aporte dos R$ 5.045.102, foi preciso anular uma despesa de R$ 5 milhões do apoio ao educando daquela modalidade de ensino.
Abertura
Um dos mais próximos colaboradores econômicos do governador Wellington Dias, o diretor-presidente da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado, Luiz Carlos Everton de Farias, defendeu em encontro com deputados estaduais, a adoção de um plano emergencial para socorro às empresas, que “estão sufocadas”.
O plano anteciparia o processo de reabertura da economia.
Longe
Farias informa que dos cerca de R$ 322 bilhões liberados pelo governo federal para ajuda a empresas, 70% se destinaram a grandes empresas. Menos de 10% foram para os pequenos negócios. Segundo ele, o sistema financeiro não quer correr riscos e não facilita o acesso a crédito.
Bem mal
Os dados de Farias são corroborados por Mário Lacerda, dirigente do Sebrae no Piauí.
Segundo ele, a agência paraestatal de apoio a pequenas e microempresas faz pesquisas a cada 20 dias com a Fundação Getúlio Vargas. Esses estudos indicaram que somente 14% das empresas tiveram acesso a crédito.
Fim da linha
O dirigente da agência estadual de fomento afirma que de cada cinco empresas que fecharam as portas durante a pandemia, duas não vão retomar atividades – número que pode aumentar se não houver crédito barato e facilitado para empreendedores.
Bem pouco
O Banco do Brasil fez no Piauí operações de crédito no valor de R$ 8 milhões para garantir folha de pagamentos de empresas durante a pandemia.
Os trabalhadores atingidos pelo aporte de crédito somam cerca de 6 mil.
Pouco, bem pouco, muito muito pouco.
Os juros
O BB ofereceu essa linha de crédito a uma taxa de 3,75% ao ano. Parece pouco, mas não é.
Aliás, os juros altos em operações de crédito que deveriam socorrer as empresas são em toda medida a maior queixa dos empresários.
Aeródromo
R$ 32.801,49 é quanto o Gabinete Militar do Palácio de Karnak vai pagar à empresa BMB Construtora e Serviços de Manutenção por serviços de recuperação das instalações físicas da casa de passageiros e das cercas do aeródromo da cidade de Paes Landim.
Paes Landim, como se sabe, é a terra natal do governador Wellington Dias.
Faxina super luxo
O Gabinete Militar do Palácio de Karnak vai gastar um pouco mais da metade do valor dos serviços no aeródromo de Paes Landim em trabalho de sanitização de suas instalações.
O serviço, no valor de R$ 17,5 mil, será executado pela empresa EcoLife-Saúde Ambiental;
Pense numa faxina cara!
Ping-Pong
Lapso de inteligência
José Maria Alkmin foi encarregado por Amaral Peixoto de conversar com o deputado Geraldo Freire sobre um assunto relacionado a Minas Gerais. Foi lá, conversou e voltou para se avistar com Amaral, que era genro de Getúlio e foi sogro de Moreira Franco, o Gato Angorá, segundo apelido dado por Brizola.
Amaral: “Que tal a conversa, Alkmin?”
Alkmin: “Eu estava conversando com ele e ele começou até a dizer coisas inteligentes. Depois voltou ao normal”.
Expressas
A Companhia Paulista de Força e Luz vai instalar uma usina de energia solar nos municípios de Luís Correia e Bom Princípio.
A ocupação que ganhou o nome da falecida mãe do prefeito Firmino Filho, dona Lindalma Soares, agora tem casebres energizadas por gambiarras.
A reabertura do comércio não significa que as pessoas vão voltar em manadas às lojas. Muito menos que vão comprar.