Criminosos não podem guardar criminosos

03/06/2020 00:00
Atualizado 05/12/2023 | 08:52

O desembargador Edvaldo Moura negou a liminar no Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado, que pretende a soltura de pelo menos 800 detentos, sob alegação das péssimas condições sanitárias na Cadeia Pública de Altos, na Casa de Custódia e, salvo melhor, juízo em outros presídios. O desembargador Edvaldo Moura tem sobradas razões para ter decidido como decidiu, liminarmente. Ele próprio se antecipa, em conversa com este jornalista: “Neguei a liminar, porque não encontrei nos meus parcos conhecimentos, apoio jurídico para concedê-la”, e sublinha o magistrado a sua preocupação quanto a uma questão muito mais preocupante: todos esses indivíduos em liberdade provocam temor generalizado. De fato não pareceria razoável que ele colocasse em liberdade quase 800 internos, tidos e havidos, pelas informações de que se dispõe, na sua quase totalidade, como autores de crimes marcados pela violência, pela grave ameaça e pela crueldade: homicídios, assaltos a bancos, estupros, roubos e latrocínios, com algumas exceções. Ademais, se entende que não haveria espaços em outras penitenciárias do Estado para receber os tais detentos, estando elas já com o dobro da capacidade para a qual foram construídas. No pedido do HC, os defensores falam em doenças, na questão sanitária do presídio, mas não inserem uma linha sequer sobre os diversos tipos de tortura a que os reclusos são submetidos. Apesar de terem vídeos, áudios, fotos, que lhes foram enviados por famílias dos detentos, por advogados e, por extensão, pela própria mídia onde tais fatos são relatados diariamente. Já se disse aqui que em outros lugares por menos disso um governo inteiro cairia, mas parece que a questão dos direitos humanos não é prioritária no Piauí. Os relatos de familiares e das próprias vítimas das covardes atrocidades praticadas no presídio de Altos, que de tão violento e macabro, recebeu o apelido de “cascavel’, são de chocar qualquer pessoa. Maus tratos da forma como são submetidos os internos na cadeia de Altos só encontram situação parecida nas masmorras da idade média: detentos têm seus ombros, juntas, antebraços deslocados, dedos quebrados, além de sessões de spray de pimenta, dedetização das celas com eles dentro, possivelmente com veneno a base de inseticida. Sem falar na taca, que é recorrente, na chamada Triagem, que significa nada mais nada menos que um espaço de tortura a que todos são submetidos. Nos dias negros do regime militar, uma voz se erguia no Rio de Janeiro condenando esse tipo de prática nos porões da ditadura. Era o arcebispo metropolitano Dom Eugênio Sales que celebrizou a frase: criminosos não podem guardar criminosos. Voltando aos dias atuais, ou Wellington Dias apura e denuncia esses monstros que são pagos pelo Estado e em nome do Estado exercitam a lei ao seu modo, ou estará fadado a encerrar o seu quarto mandato com o troféu de governo torturador.

Advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho: o Poder Moderador é do STF e não das Forças Armadas (Foto: divulgação)

OAB e as Forças Armadas

Em seu parecer jurídico divulgado ontem, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados considerou inconstitucional a proposta de ‘intervenção militar constitucional’ que querem dar às Forças Armadas e que as próprias Forças Armadas não exercem o papel moderador.
Quem exerce esse papel é o Supremo Tribunal Federal.

Não pode intervir

Cai por terra, então, qualquer argumento, inclusive o de Bolsonaro, de que as Forças Armadas podem intervir em qualquer dos Poderes.
As Forças Armadas, segundo a OAB, só agem se convocadas e, assim mesmo, por qualquer um dos três Poderes.

Opinião do advogado

Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, o advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho comenta o parecer indicando que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção e que as Forças Armadas não exercem Poder Moderador.

Respirador de suíno

Parece piada, mas quem intermediou a venda dos respiradores à Prefeitura de Parnaíba, foi a irmã de um cantor de forró, de Fortaleza.
Piada maior vem depois: Mão Santa devolveu os respiradores porque, segundo os médicos que os testaram, esses aparelhos são para uso veterinário.
Jocosamente se diz que são para uso em suínos.

Os intermediários

A venda também teve a participação de duas figuras conhecidas de Teresina, que trouxeram os aparelhos em jatinho, via Fortaleza.
Iriam embolsar R$ 1 milhão e 380 mil.

Fazendo de conta

Defensoria Pública anuncia que fez inspeção na Cadeia Pública de Altos; Representante do MP e comissões de advogados, também.
Inspeção apura o que o agente que os acompanha quer mostrar.
Ou seja, inspeção não é nada, não é nada, não é nada mesmo.

Inquérito policial

Deve o Ministério Público requerer que a polícia civil abra inquérito para apurar todas as denúncias.
E, aí sim, se não estiver cooptado e tiver boa vontade, o delegado escarafunchará tudo para descobrir até os instrumentos de tortura usados.

Promotora age

E assim requereu a promotora de justiça Márcia Aída de Lima Silva para que a delegacia especializada (De Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias) apure todas as denúncias de torturas na Cadeia Pública de Altos.
Só se espera que tal procedimento já não chegue tarde.

Olha aí!

Ontem, o Hospital de Campanha Estadual (HCE), localizado no Ginásio Verdão, recebeu o seu primeiro paciente, um homem de 43 anos, que foi encaminhado pelo Hospital Geral do Buenos Aires.
O hospital possui o total de 103 leitos, sendo 90 de enfermaria e 13 de estabilização.

Perigo do ‘ao vivo’

Vê só o perigo das sessões por videoconferência. Dias atrás, um conhecido advogado esqueceu de desligar sua câmera e se trocava ao vivo na sessão do TRT-PI.
Dá para notar a cara de espanto do desembargador Jim ao ver a marmota.

O texto de JVC

“Neste evento da pandemia não tive chance de velar meu pai como deveria”.
A frase está em longo texto escrito pelo ex-senador João Vicente Claudino no qual se posiciona contra a intolerância diante do isolamento social e a favor da coletividade.
“Sempre nas minhas decisões políticas coloquei o povo como prioridade”.

O recado

João Vicente está sendo cogitado para disputar a prefeitura de Teresina tanto que dentro do MDB há grupo querendo que Dr. Pessoa (o até agora candidato) aceite ser o seu vice numa eventual chapa.
Mas JVC diz: “se penso ou pretendo algo na política deixo para o momento oportuno”.

Rolando Lero

Wellington Dias lançou ontem o ‘plano pela retomada organizada’ das atividades comerciais.
É tanto texto, mas tanto texto, que a proposta se parece muito a enrolação.
Não diz precisamente nada.

Punição inédita

Está aí, um belo exemplo que dá ao mundo político o presidente da Câmara de Vereadores de Timon, Helber Guimarães.
Ele anunciou ontem suspensão por oito dias dos vereadores Ramon Junior e José Carlos, pela troca de insultos entre os dois durante sessão virtual.

Dias descontados

Diz o presidente da Câmara que os brigões, um chamado de ladrão e o outro de cheirador de cocaína, terão os dias descontados dos seus salários.
Que tal medida se aplique em outros setores da vida pública contra aqueles que praticam falta de decoro.

Foi no mundo todo

De repente surgiu uma verdadeira explosão de revelações sobre assédio sexual nas escolas. Não apenas em Teresina, mas o #exposed vem de Picos, do Paraná, de várias cidades.
E a maioria relata fatos a partir de 2005.

Mateus, primeiro os teus

O vice que assumiu interinamente a prefeitura de Bertolínia já está colocando as unhas de fora, como se diz nas rodas de fofocas da cidade.
Em áudio vazado por seu cunhado, que é o diretor do hospital, divulgado em vários meios de comunicação, ele fala em pagamento de plantões extras apenas para quem acompanha o grupo do prefeito interino.

Ping-Pong
Preço sugestivo

Nos idos dos anos 70, no restaurante do João Baldoíno em São Raimundo Nonato, chegam para o almoço dois fiscais do recém-implantado Ibama. O prato principal era o tatu (até então uma iguaria comum na mesa do Sanraimundense). Antes de finalizar a refeição, os fiscais aplicam uma multa de 500,00 ao comerciante, e se surpreendem ao receber a conta de 550,00.

O fiscal: “Meu amigo, acho que tem algo errado nessa conta...”
João Baldoíno: “Nada disso! Quem botou preço no tatu foram vocês!”
O fiscal: “E esses 50,00 acrescidos aí?”
João Baldoino: “São os dez por cento do garçom”.

Republicado por incorreção
Colaboração B.M.

Expressas

E pelo segundo dia consecutivo, o Piauí registrou 12 mortes por coronavírus. Até agora, o estado conta com 192 óbitos e mais de 5,8 mil casos confirmados.

A Prefeitura de Teresina adquiriu mais 35 mil testes rápidos. Entre os meses de abril e maio, o município já havia adquirido 65 mil unidades.

A partir de hoje a barreira sanitária instalada na entrada da Ponte Metálica, em Teresina, será deslocada para a entrada da cidade de Timon (MA), na BR-316.