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A falta da vírgula

Advogados de defesa dos gestores e agentes públicos que se tornaram alvo das últimas operações da Polícia Federal no Piauí têm fortes justificativas para mostrar o exagero das investigações e os equívocos na divulgação dos dados. Cita-se, por exemplo, que os agentes públicos são alvo de suspeitas por terem seguido portaria da Controladoria Geral do Estado (CGE) que fixa preços dos insumos, ou seja, uma espécie de tabelamento de referência para compras públicas. O que se há de convir, não é função de nenhum órgão público estabelecer preço de mercado. E, no caso da operação policial Onzena, deflagrada semana passada na Fundação Hospitalar do Piauí (Fepiserh) advogados dos investigados sustentam que eles foram induzidos pela portaria a fazer compras que o MP e a PF consideraram suspeitas. Mas os gestores  alegam que foram orientados pelo controle interno, pelo qual, o preço de referencia passou a ser o da portaria e não o de mercado.  Na saúde, o que desencadeou a operação da Polícia Federal foi o fato de haver falhas formais nos processos de licitação como, por exemplo, a publicação posterior aos contratos, muito explorada na coletiva da PF e AGU, mas que, até então, era fato corriqueiro na administração pública. Além disso, os investigadores amplificaram fatos que na realidade não aconteceram, como, por exemplo, a divulgação do valor de R$ 33 milhões em contratos irregulares, sendo que um deles, de R$ 18 milhões de vendas da distribuidora Saúde e Vida para o hospital do Mocambinho, seria tão somente de R$ 1,8 milhão. Ou seja, o erro está na falta da vírgula e, apesar disso, até agora, os órgãos de investigação e de controle não procuraram a mídia para desfazer o equívoco. A coluna não checou tais informações com a Polícia Federal e AGU, mas destina o mesmo espaço para eventual resposta.

Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira suspende festas de carnaval em Teresina (Foto: Telsírio Alencar / Pauta Judicial)

Que que eu sou?

De Bolsonaro, sobre os questionamentos em torno da falta de ação do governo diante da pandemia do coronavírus:
“não vou dizer que sou excelente presidente!”
Os ‘calça apertada’ certamente dirão que não é. Nem aqui e nem na cochinchina.

Esclareça-se

Correções que se fazem necessárias em relação à coluna de ontem:
1 - a fazenda dos dois jovens de Palmeirais não fica localizada nessa cidade, mas nas proximidades de Timon.
2 – Não se trata de SPU (Serviço do Patrimônio da União) e sim o ICMbio, o instituto do qual foi exonerada Ana Célia que, dizem, por ter reagido à violação do meio ambiente no litoral.

Demorou, mas veio

Enfim, depois de vários apelos, o governador Wellington Dias determinou a suspensão de todas as festividades do carnaval 2021 no Piauí.
O que fez muito bem. Há o risco de os casos e óbitos dispararem e provoquem colapso na rede de saúde.  

Professores em perigo

Enquanto proíbe festas de carnaval, Wellington Dias determina aulas presenciais na rede pública.
É o mesmo que mandar professores e alunos para conviver de perto com a covid-19.

Em Teresina

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, acatou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão de prévias carnavalescas em cinco casas de shows e um restaurante em Teresina.
Em caso de descumprimento da decisão, os proprietários poderão pagar multa de até R$ 50 mil.

E os outros?

Mas isso não é nada, não é nada, não é nada mesmo.
O MP precisaria estender essa proibição quanto aos bares, e outras casas de eventos espalhadas pela cidade.

FMS inicia vacinação

A Fundação Municipal de Saúde deu início a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 em Teresina. Ontem foram imunizados os profissionais de saúde que trabalham na urgência do Hospital da Primavera, zona Norte da capital e os idosos do Abrigo Frederico Ozanan.

Grupos prioritários

Nesta primeira etapa da campanha, as 11.382 doses da vacina Coronavac serão aplicadas em profissionais de saúde da rede pública e privada; idosos que estão em abrigos, deficientes e profissionais de instituições de longa permanência (asilos) nesta etapa da campanha.

Grupos prioritários 2

Dentro do grupo ‘profissionais de saúde’ as doses serão direcionadas, prioritariamente, aqueles profissionais que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) exclusivas COVID, os que trabalham em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) COVID, os profissionais que trabalham em urgências e emergências de hospitais, os que atuam nas alas COVID das unidades e os profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Pacientes de Manaus

Uma boa notícia em meio aos casos. Duas pacientes que vieram de Manaus receberam alta médica do Hospital Universitário.
Até o fechamento da coluna, somente sete pacientes estavam internados no HU.

Enem adiado?

A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do segundo dia de provas do Enem, marcado para o próximo domingo (24).
Segundo a Defensoria, o Inep não respeitou o percentual máximo de ocupação das salas, quebrando compromisso para reduzir a taxa de transmissão do coronavírus.

Cotas

A Universidade Estadual do Piauí está legalmente obrigada, desde a semana passada, a reservar metade de suas vagas de seleção de estudantes de graduação para alunos que tenham concluído integralmente o ensino médio em escolas da rede pública, desde que com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.

Filtro

Da metade das vagas existentes destinadas a uma concorrência a concluintes do ensino médio em escolas públicas e com renda familiar per capita de um 1,5 salário mínimo, 45% serão para pessoas negras, quilombolas (que só evidentemente também são pretas) e indígenas. Outros 10% dessas vagas de cotistas sociais vão para pessoas com deficiência.

Cotas de pós-graduação

A mesma lei que cria cotas sociais para estudantes que concluam ensino médio em escolas públicas e, dentro desse recorte de ação afirmativa, 55% para negros, indígenas e pessoas com deficiência, abriu reservas de vagas em pós-graduação para negros, pardos e indígenas (30%) e para pessoas com deficiência (10%).

Mexa-se

As academias de prática de exercícios físicas agora estão listadas entre as atividades essenciais no estado do Piauí. Uma lei estadual publicada na semana passada reconhece essa condição e determina que as restrições às atividades desses estabelecimentos ser acompanhadas de laudos baseados em normas sanitárias e de segurança pública.

Vigilância inócua

A Vigilância Sanitária Municipal está realizando ações nas casas de eventos da cidade para reforçar a obediência aos protocolos estabelecidos durante a pandemia.
Mas não tem surtido efeito.

E daí?

Foram autuados três casas de shows, que assim mesmo seguiram realizando suas festas, gerando grande aglomeração.
Apenas uma encerrou suas atividades, tendo cancelado o show que realizaria no final de semana passado.

Desafio

Como se vê, mesmo sofrendo as penalidades, tipo pagamento de multa, os infratores continuam desafiando a lei.
Possivelmente por imaginarem que pagando, podem seguir levando risco à saúde de todos.

O dia D

Se hoje fosse dia primeiro de abril a assessoria de comunicação distribuiria a seguinte informação: o governador Wellington Dias acabou de pousar em Teresina, anunciou que estão chegando 3 milhões de doses só para o Piauí!. Esse carregamento chegará pelo porto de Luís Correia e será montado um Centro de Distribuição no Centro de Convenções de Teresina e de lá seguirá para os aeroportos de Picos e Bom Jesus e o restante das vacinas será transportado pela BR-135 que o governador acabou de construir.

Lá vem...

A Polícia Federal encontrou R$ 200 mil na casa de um funcionário de uma das empresas fornecedores de EPI para o governo, na operação Onzeira.
Se tinha isso na casa de um simples funcionário, imagina na casa do dono.

Ping-Pong
A emenda rejeitada

O deputado federal Paes Landim (PTB), libera uma emenda parlamentar no  valor de R$ 400 para a cidade de Parnaíba. E liga para o prefeito Mão Santa.

Landim: “Grande prefeito, designei uma emenda para a prefeitura...”. 
Mão Santa (mal agradecido): “Pois eu vou devolver porque 400 mil não dão pra caiar um muro na cidade. Eu quero é 400 milhões para fazer o porto”.

Colaboração: W.T

Expressas 

Profissionais lotados na Secretaria de Saúde de Campo Maior ameaçam paralisar as atividades. Falta de pagamento dos salários.

O Piauí registrou ontem 786 casos confirmados e oito óbitos em decorrência da covid-19 em um período de 24 horas.

A 34ª edição do Rally Piocerá, tradicional competição off-road do país, começa no dia 26 de janeiro e vai até o dia 30, com largada em Teresina e chegada em Aquiraz/CE. 

Advogados de defesa dos gestores e agentes públicos que se tornaram alvo das últimas operações da Polícia Federal no Piauí têm fortes justificativas para mostrar o exagero das investigações e os equívocos na divulgação dos dados. Cita-se, por exemplo, que os agentes públicos são alvo de suspeitas por terem seguido portaria da Controladoria Geral do Estado (CGE) que fixa preços dos insumos, ou seja, uma espécie de tabelamento de referência para compras públicas. O que se há de convir, não é função de nenhum órgão público estabelecer preço de mercado. E, no caso da operação policial Onzena, deflagrada semana passada na Fundação Hospitalar do Piauí (Fepiserh) advogados dos investigados sustentam que eles foram induzidos pela portaria a fazer compras que o MP e a PF consideraram suspeitas. Mas os gestores  alegam que foram orientados pelo controle interno, pelo qual, o preço de referencia passou a ser o da portaria e não o de mercado.  Na saúde, o que desencadeou a operação da Polícia Federal foi o fato de haver falhas formais nos processos de licitação como, por exemplo, a publicação posterior aos contratos, muito explorada na coletiva da PF e AGU, mas que, até então, era fato corriqueiro na administração pública. Além disso, os investigadores amplificaram fatos que na realidade não aconteceram, como, por exemplo, a divulgação do valor de R$ 33 milhões em contratos irregulares, sendo que um deles, de R$ 18 milhões de vendas da distribuidora Saúde e Vida para o hospital do Mocambinho, seria tão somente de R$ 1,8 milhão. Ou seja, o erro está na falta da vírgula e, apesar disso, até agora, os órgãos de investigação e de controle não procuraram a mídia para desfazer o equívoco. A coluna não checou tais informações com a Polícia Federal e AGU, mas destina o mesmo espaço para eventual resposta.

Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira suspende festas de carnaval em Teresina (Foto: Telsírio Alencar / Pauta Judicial)

Que que eu sou?

De Bolsonaro, sobre os questionamentos em torno da falta de ação do governo diante da pandemia do coronavírus:
“não vou dizer que sou excelente presidente!”
Os ‘calça apertada’ certamente dirão que não é. Nem aqui e nem na cochinchina.

Esclareça-se

Correções que se fazem necessárias em relação à coluna de ontem:
1 - a fazenda dos dois jovens de Palmeirais não fica localizada nessa cidade, mas nas proximidades de Timon.
2 – Não se trata de SPU (Serviço do Patrimônio da União) e sim o ICMbio, o instituto do qual foi exonerada Ana Célia que, dizem, por ter reagido à violação do meio ambiente no litoral.

Demorou, mas veio

Enfim, depois de vários apelos, o governador Wellington Dias determinou a suspensão de todas as festividades do carnaval 2021 no Piauí.
O que fez muito bem. Há o risco de os casos e óbitos dispararem e provoquem colapso na rede de saúde.  

Professores em perigo

Enquanto proíbe festas de carnaval, Wellington Dias determina aulas presenciais na rede pública.
É o mesmo que mandar professores e alunos para conviver de perto com a covid-19.

Em Teresina

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, acatou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão de prévias carnavalescas em cinco casas de shows e um restaurante em Teresina.
Em caso de descumprimento da decisão, os proprietários poderão pagar multa de até R$ 50 mil.

E os outros?

Mas isso não é nada, não é nada, não é nada mesmo.
O MP precisaria estender essa proibição quanto aos bares, e outras casas de eventos espalhadas pela cidade.

FMS inicia vacinação

A Fundação Municipal de Saúde deu início a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 em Teresina. Ontem foram imunizados os profissionais de saúde que trabalham na urgência do Hospital da Primavera, zona Norte da capital e os idosos do Abrigo Frederico Ozanan.

Grupos prioritários

Nesta primeira etapa da campanha, as 11.382 doses da vacina Coronavac serão aplicadas em profissionais de saúde da rede pública e privada; idosos que estão em abrigos, deficientes e profissionais de instituições de longa permanência (asilos) nesta etapa da campanha.

Grupos prioritários 2

Dentro do grupo ‘profissionais de saúde’ as doses serão direcionadas, prioritariamente, aqueles profissionais que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) exclusivas COVID, os que trabalham em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) COVID, os profissionais que trabalham em urgências e emergências de hospitais, os que atuam nas alas COVID das unidades e os profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Pacientes de Manaus

Uma boa notícia em meio aos casos. Duas pacientes que vieram de Manaus receberam alta médica do Hospital Universitário.
Até o fechamento da coluna, somente sete pacientes estavam internados no HU.

Enem adiado?

A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do segundo dia de provas do Enem, marcado para o próximo domingo (24).
Segundo a Defensoria, o Inep não respeitou o percentual máximo de ocupação das salas, quebrando compromisso para reduzir a taxa de transmissão do coronavírus.

Cotas

A Universidade Estadual do Piauí está legalmente obrigada, desde a semana passada, a reservar metade de suas vagas de seleção de estudantes de graduação para alunos que tenham concluído integralmente o ensino médio em escolas da rede pública, desde que com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.

Filtro

Da metade das vagas existentes destinadas a uma concorrência a concluintes do ensino médio em escolas públicas e com renda familiar per capita de um 1,5 salário mínimo, 45% serão para pessoas negras, quilombolas (que só evidentemente também são pretas) e indígenas. Outros 10% dessas vagas de cotistas sociais vão para pessoas com deficiência.

Cotas de pós-graduação

A mesma lei que cria cotas sociais para estudantes que concluam ensino médio em escolas públicas e, dentro desse recorte de ação afirmativa, 55% para negros, indígenas e pessoas com deficiência, abriu reservas de vagas em pós-graduação para negros, pardos e indígenas (30%) e para pessoas com deficiência (10%).

Mexa-se

As academias de prática de exercícios físicas agora estão listadas entre as atividades essenciais no estado do Piauí. Uma lei estadual publicada na semana passada reconhece essa condição e determina que as restrições às atividades desses estabelecimentos ser acompanhadas de laudos baseados em normas sanitárias e de segurança pública.

Vigilância inócua

A Vigilância Sanitária Municipal está realizando ações nas casas de eventos da cidade para reforçar a obediência aos protocolos estabelecidos durante a pandemia.
Mas não tem surtido efeito.

E daí?

Foram autuados três casas de shows, que assim mesmo seguiram realizando suas festas, gerando grande aglomeração.
Apenas uma encerrou suas atividades, tendo cancelado o show que realizaria no final de semana passado.

Desafio

Como se vê, mesmo sofrendo as penalidades, tipo pagamento de multa, os infratores continuam desafiando a lei.
Possivelmente por imaginarem que pagando, podem seguir levando risco à saúde de todos.

O dia D

Se hoje fosse dia primeiro de abril a assessoria de comunicação distribuiria a seguinte informação: o governador Wellington Dias acabou de pousar em Teresina, anunciou que estão chegando 3 milhões de doses só para o Piauí!. Esse carregamento chegará pelo porto de Luís Correia e será montado um Centro de Distribuição no Centro de Convenções de Teresina e de lá seguirá para os aeroportos de Picos e Bom Jesus e o restante das vacinas será transportado pela BR-135 que o governador acabou de construir.

Lá vem...

A Polícia Federal encontrou R$ 200 mil na casa de um funcionário de uma das empresas fornecedores de EPI para o governo, na operação Onzeira.
Se tinha isso na casa de um simples funcionário, imagina na casa do dono.

Ping-Pong
A emenda rejeitada

O deputado federal Paes Landim (PTB), libera uma emenda parlamentar no  valor de R$ 400 para a cidade de Parnaíba. E liga para o prefeito Mão Santa.

Landim: “Grande prefeito, designei uma emenda para a prefeitura...”. 
Mão Santa (mal agradecido): “Pois eu vou devolver porque 400 mil não dão pra caiar um muro na cidade. Eu quero é 400 milhões para fazer o porto”.

Colaboração: W.T

Expressas 

Profissionais lotados na Secretaria de Saúde de Campo Maior ameaçam paralisar as atividades. Falta de pagamento dos salários.

O Piauí registrou ontem 786 casos confirmados e oito óbitos em decorrência da covid-19 em um período de 24 horas.

A 34ª edição do Rally Piocerá, tradicional competição off-road do país, começa no dia 26 de janeiro e vai até o dia 30, com largada em Teresina e chegada em Aquiraz/CE. 

Uns mais, outros menos O controle das marés